Para que servirá a “bazuca”?
T66 - Outubro 2021

Pedro Ferraz da Costa

Presidente do Forum para a Competitividade e membro do Conselho Consultivo da ATP
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ealizámos recentemente um seminário sobre os efeitos dos fundos europeus na economia nacional.

Temo-nos concentrado nos últimos anos na análise do fraco crescimento económico português e na forma de o ultrapassar. 

As eleições legislativas anteriores, ao prolongarem um período de dependência parlamentar das forças da extrema-esquerda, tiveram um resultado muito negativo quanto a esse objectivo. 

Analisámos as reformas estruturais necessárias a potenciar os investimentos do PRR e dos restantes fundos europeus, bem como uma lista reduzida de alterações nos licenciamentos, na fiscalidade e na justiça, sempre no sentido de aumentar a dimensão média das empresas e a sua competitividade externa, de aumentar as produtividades e as remunerações, de tornar o nosso nível de impostos menos desincentivador do esforço individual e do investimento estrangeiro. 

Discutimos também o papel do setor privado e dos bancos, nomeadamente, o da banca de investimento e o papel reservado ao Banco de Fomento, o lançamento mais longo da história bancária portuguesa. 

Não discutimos o que não está no PRR- uma visão estratégica para Portugal. 

O redesenho da economia mundial abre oportunidades de grande dimensão, principalmente, para um país que, com a dívida que acumulou, tem de construir o seu futuro inserido nessas mudanças que deve antecipar. 

A renovação da cooperação, europeia e portuguesa, com os Estados Unidos traz-nos vantagens estratégicas a explorar com decisão e rapidez. 

Precisamos dum enquadramento claro e estável para a atividade empresarial mas quanto ao Orçamento de Estado para 2022 só conhecemos as propostas do PAN.

Terem sobrado tantas verbas do Portugal 2020 – quase metade, é mau indicador. Muita burocracia, concursos fracionados, abertos sem grande aviso, parecendo que para favorecer os insiders ou então deserção dos investidores perante degradação constante, mesmo se lenta, das condições de renumeração do risco empresarial.

Não se discutem os regulamentos futuros? Não é possível agora para o PRR e serão só dois ou três ministros a fazer as escolhas? E para 2030? 

Estudos recentes demonstram claramente que os fundos não se orientaram para os setores virados para o exterior, nem para as empresas com maior probabilidade de contribuir para o desenvolvimento global da economia e que beneficiaram até muitas que pouco tempo depois encerraram. 

Queremos sobretudo contribuir para um clima de modernização em que as necessárias reformas sejam compensadas por níveis mais elevados de bem-estar.

Vive-se um período em que perante o arrastar dos problemas que tem caracterizado os últimos anos, se pode cair num clima de resignação e desânimo.

Com tantas descobertas e progresso indiscutível, não podemos desistir de atingir um futuro muito melhor. 

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