e, há cerca de um ano, havia dificuldades para identificar as causas justificativas dos abruptos aumentos do preço do gás natural (GN) – nessa altura da ordem dos 300% – e, por via deste, do da eletricidade em idêntica grandeza, a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, e desde há muito planeada e em preparação, veio evidenciar as razões da violenta subida dos preços do GN, do carvão e do Petróleo no mercado internacional. 

Ainda há quem pense que não foi a guerra, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, a causa principal e determinante da subida dos preços das energias a partir de abril de 2021, por considerar que não havia conhecimento de um tal propósito da Rússia, absolutamente injustificado e tido por improvável nos tempos atuais. No entanto, a Rússia, que, a longo prazo, planeou e decidiu a invasão do país vizinho, à semelhança, aliás, do que tinha feito em 2014, embora em menor escala, e tinha fomentado a  dependência da Europa dos seus fornecimentos de energia – sendo muito difícil a substituição, a curto prazo, especialmente no GN -, começou também, com a necessária antecedência, a intervir indiretamente no mercado de futuros, comprando contratos em quantidade suficiente para elevar os preços e impulsionar compras de segurança e movimentos especulativos até atingir o patamar de preços máximos naquelas condições de mercado. 

Em momentos posteriores (no início da invasão), pôde vender esses mesmos contratos por preços muito superiores, obtendo fortes ganhos e mantendo os preços em níveis elevados face ao risco de redução nos fornecimentos. 

Sendo o segundo maior produtor mundial de GN, com cerca de 700.000 milhões de m3 em 2021, logo a seguir aos EUA (800.000 milhões de m3), e com mais do triplo do terceiro produtor, o Irão (220.000 milhões de m3), e com a Europa dependente dos seus fornecimentos por gasodutos (em que a Alemanha, já dependente em 60%, se preparava para inaugurar um segundo gasoduto pelo Mar Báltico – o Nord Stream 2), a Rússia tinha todas as condições para intervir fortemente no mercado de futuros e fazer escalar os preços. Foi o que aconteceu.

Agora, com os preços do GN pelo sêxtuplo dos preços de 2020/início de 2021, pode vender menos à Europa (redução de 27% no 1º quadrimestre de 2022, face ao mesmo de 2021), como está a acontecer e a acentuar-se (entretanto aumentou em 60% as vendas à China, numa base relativamente baixa), que, contrariamente ao que seria necessário como penalização, ainda obtém, por enquanto, com este nível de preços, uma receita muito superior à do período anterior ao das subidas. Pelas mesmas razões, o preço do carvão quintuplicou e o preço do petróleo duplicou desde o 1º trimestre de 2021. 

Trata-se de um aumento de custos de muito difícil integração no preço dos produtos, e que, por consequência, requer mecanismos de apoio às empresas. Pelo DL 30-B/2022, de 18/4, é estabelecido um sistema de apoio para mitigar os impactos da evolução do preço do GN, e que pode atingir um máximo de € 400.000, por empresa, no período de fevereiro a dezembro de 2022. E, pelo DL 33/2022, de 14/5, é estabelecido um mecanismo de apoio à produção de eletricidade com GN, aplicável às cogerações, em que, por cada MWh de eletricidade produzida, é apoiado 1,82 MWh de GN consumido na sua produção, multiplicado pela diferença entre o preço médio de mercado e um valor de referência inicial de 40€ por MWh. A ERSE comunicou uma redução nas Tarifas de acesso às Redes (-6,2% na Média Pressão; -48,6% na Alta Pressão) para o ano gás 2022/2023 (1/10/2022 a 30/09/2023). Não resolve tudo, mas atenua as dificuldades.