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O Ministério da Saúde, em parceira com o Ministério da Economia, disponibilizou no site da Direção-Geral de Saúde uma área específica destinada à identificação de potenciais fornecedores do SNS no que respeita a equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos.
O objetivo é ajudar as empresas a reconverterem as suas linhas de produção e a iniciarem o fabrico de alguns dos produtos críticos para o SNS na situação excecional decorrente da pandemia de Covid 19, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e segurança dos mesmos. O IAPMEI participa ativamente nesta iniciativa, estando disponível para prestar às empresas todos o apoio necessário.
“Saúde e a segurança dos cidadãos são prioridades absolutas, sendo essencial assegurar que os equipamentos médicos que são essenciais na prevenção e no combate ao novo coronavírus são rapidamente disponibilizados a quem deles mais necessita”, refere o site.
Para ajudar as empresas europeias a reconverterem as suas linhas de produção e a iniciarem o fabrico de alguns dos produtos críticos nesta situação, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento dos requisitos essenciais de saúde e segurança necessários, “a Comissão Europeia, o Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizaram de forma gratuita as Normas Harmonizadas Europeias aplicáveis”.
Adicionalmente, foi temporariamente suspensa a obrigatoriedade da aposição da marcação CE, cabendo agora às autoridades de fiscalização do mercado competentes (Infarmed, para os dispositivos médicos ou ASAE para os equipamentos de proteção individual) avaliar se os produtos estão conformes com os requisitos essenciais de saúde e segurança estabelecidos.