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Mário Jorge Machado, presidente da ATP e César Araújo, presidente da ANIVEC, reuniram com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a quem expuseram um conjunto de medidas tendentes a diminuir a carga fiscal sobre o segmento do trabalho. A intenção das duas associações têxteis é, por um lado, “diminuir o custo do trabalho para as empresas” e, por outro “aumentar o rendimento dos trabalhadores que quiserem fazer horas extraordinárias”, disse ao T Jornal Mário Jorge Machado.
A intenção das associações é encontrar uma alternativa “à falta de mão de obra que assola o sector”, contribuindo também para que os trabalhadores que estão disponíveis para um esforço extra possam exatamente ser compensados por esse esforço.
Para isso, afirmou Mário Jorge Machado, é fundamental que o sistema fiscal “não onere as horas extraordinárias em termos de subida nos escalões do IRS” – se essa subida acontecer, o incentivo para o trabalho a mais pode desaparecer ou mesmo, no limite, promover a diminuição do rendimento líquido mensal. É nesta área que a ATP e a ANIVEC convergiram na proposta ao secretário de Estado.
A proposta, disse Mário Jorge Machado, é um dos contributos das associações têxteis nesta fase de auscultação da sociedade civil que sucede sempre que o Governo tem em mãos a redação de um novo Orçamento do Estado. A intenção das associações é que a alteração fiscal proposta seja contemplada no Orçamento para o próximo ano, que será conhecido na generalidade no próximo dia 10 de outubro.
A componente fiscal do Orçamento tem estado em cima da mesa do debate político desde que, na passada semana, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, deu a entender que estaria disposto a apoiar um “corte transversal” no IRS e possivelmente também mexidas em sede do IRC. O ministro das Finanças, Fernando Medina, tratou de recentrar o debate e de pedir contenção.
António Mendonça Mendes afirmou a Mário Jorge Machado e a César Araújo, que “as preocupações do sector têxtil iriam ser levadas em consideração e avaliadas”, não se tendo, evidentemente, comprometido com a sua aceitação. O sector terá de ficar à espera do dia 10 de outubro para saber se as suas pretensões serão ou não atendidas.