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Já estão disponíveis para concurso os apoio aos Projetos de Inovação Produtiva, a última grande iniciativa dedicada às empresas no âmbito do Portugal 2020. Pretendem patrocinar o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto ou processo) e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.
Neste quadro, são elegíveis as seguintes tipologias de projeto: a criação de um novo estabelecimento; o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente; a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos; e atividades de inovação produtiva.
Para além da inovação de produto e de processo, são considerados projetos de inovação os que visem as áreas de marketing e de inovação organizacional.
Segundo o regulamento, “os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%”.
Os apoios são concedidos com uma prestação de 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável e de uma prestação de 50% do através de um empréstimo bancário sem juros.
Os principais investimentos elegíveis são máquinas e equipamentos; transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes; construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (apenas para a indústria e turismo); software standard ou customizado; equipamentos informáticos e software; serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente; e diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.