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Abrem esta sexta-feira as inscrições no programa Adaptar, através do qual o Governo irá disponibilizar 50 milhões de euros para as microempresas e mais 50 milhões para pequenas e médias empresas (PME), para que possam ultrapassar os efeitos da pandemia e suportar o custo do regresso à atividade.
As microempresas que empreguem até 10 trabalhadores poderão receber 80% das despesas que tenham com produtos para se adaptarem à Covid-19 (como máscaras, gel desinfetante, vinis de proteção, terminais de pagamento sem contacto ou outros equipamentos), com uma despesa mínima de 500 e máxima de 5 mil euros.
Segundo adianta o jornal Expresso, o secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, explicou que o Governo se compromete a fazer a aprovação das candidaturas num prazo até 10 dias no caso das microempresas (ou microempresários em nome individual), ou até 20 dias no caso das PME.
Uma vez aprovada a candidatura (que verificará se a empresa tem uma atividade elegível, como as que envolvem atendimento ao público, e se tem dívidas ao Estado, o que inviabiliza o apoio), o Estado libertará 50% do apoio correspondente para o NIB indicado. A outra metade será paga após a apresentação de comprovativos da realização das despesas.
Para as PME, o programa Adaptar visará comparticipar os custos de “projetos de reorganização do espaço de produção”, disse João Correia Neves. O Governo compromete-se a avaliar as candidaturas num prazo máximo de 20 dias, porque estes projetos “exigem uma análise mais detalhada dos custos apresentados. Neste caso, os incentivos cobrem 50% das despesas, para custos mínimos de 5 mil euros e máximos de 40 mil euros.
Os empresários terão de preencher um formulário eletrónico que ficará disponível esta sexta-feira a partir dos sites do IAPMEI, do Turismo de Portugal e do Portugal 2020, sem necessidade de envio de cópias de documentos.