Ana Rodrigues
Presente no seminário ‘Estratégia Norte2030: Instrumentos de Financiamento’, o primeiro-ministro António Costa destacou a importância do Programa Operacional Norte 2030 para o crescimento da região Norte do país, uma vez que este é um programa descentralizado.
Segundo o primeiro-ministro, “é de longe o programa operacional regional com maior peso, representando 43% da totalidade das verbas alocadas aos programas operacionais regionais”, sendo um programa descentralizado: não é desenhado pelo Governo, mas sim pela região e, por conseguinte, é nela que reside a aprovação.
Nesse sentido, António Costa recordou que dois dos três dirigentes da CCDR-Norte, pela primeira vez, não foram escolhidos pelo Governo, mas pelos autarcas da região e “a partir de 2024, todos serão eleitos pelos autarcas da região ou pelos elementos não autarcas do Conselho Regional e, portanto, grande parte deste programa Norte 2030 já não vai ser executado com uma direção da CCDR que tenha qualquer intervenção por parte do Governo”.
Uma vez que a convergência com a UE tem levando a economia de Portugal a crescer durante 10 anos consecutivos acima da média europeia para se aproximar dos países mais desenvolvidos (exceção para o ano de 2020), foi reforçada a importância da região Norte: “a convergência da região Norte com o conjunto do País é também decisiva, porque um dos fatores que nos tem permitido convergir com a UE tem sido o facto de a região Norte também estar a convergir com o conjunto do país”.
Sendo uma região grandemente afetada, em termos de convergência, pela alteração do sistema monetário, António Costa destacou o forte processo de aceleração, mas fortaleceu a ideia que – para atingir o mesmo patamar do resto do país – será necessário o apoio da Estratégia Norte 2030, que é “alicerçado no aumento de 25% das empresas exportadoras e na modernização do tecido produtivo nacional, bem como no aumento das qualificações da população”.
O Programa Operacional Norte 2030 foi apresentado a autarcas, funcionários das administrações públicas, empresas e membros da comunidade científica, no seminário ‘Estratégia Norte2030: Instrumentos de Financiamento’ organizado pela CCDR-Norte, em Santa Maria da Feira, no passado dia 4 de julho.