Maria Monteiro
Até 2030, a União Europeia pretende reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica 20 anos depois. No entanto, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) diz no seu mais recente relatório que existe o risco dessas metas falharem por falta de financiamento.
“As metas estabelecidas para 2030 são mais ambiciosas do que as que foram traçadas para 2020”, mas “há poucas indicações de que esta ambição se traduzirá em ações suficientes”, refere aquela entidade. No relatório, os auditores europeus escrevem que “a Comissão Europeia observou que os planos nacionais de energia e clima (PNEC) não são suficientemente ambiciosos para atingir a meta de eficiência energética para 2030”. E que “o nível de pormenor não permite avaliar se representam uma base sólida para alcançar as metas” definidas para o final da década, acrescentando que esses planos “apenas são informações vagas sobre os défices de investimento e as fontes de financiamento que os irão colmatar”.
Assim, o TCE insta a Comissão Europeia a agir “a fim de reorientar o financiamento público e privado para investimentos sustentáveis”. Apesar dos alertas, os auditores reconhecem que “a UE atingiu as três grandes metas em matéria de clima e energia (emissões de gases com efeito de estufa, quota de energias renováveis e eficiência energética) para 2020”, mas aponta que tal não se deveu somente à ação climática da UE, mas também aos efeitos da pandemia de Covid-19 e a “flutuações inesperadas do Produto Interno Bruto (PIB)”. O TCE diz que a Comissão Europeia “não avaliou o contributo exato da pandemia” na redução de 31,9% das emissões de gases com efeito de estufa até 2020, ultrapassando a meta de 20% que havia sido estabelecida.
O relatório recomenda ainda que o executivo europeu “aumente a transparência da comunicação de informações sobre o desempenho da ação em matéria de clima e energia pela UE e pelos Estados-membros” e reforce o apoio aos Estados-membros para alcançarem as metas climáticas e energéticas para 2030. Caso contrário, o cenário mais provável será o fracasso das metas.