Governo vai suportar juros e garantias no acesso a fundos

O Governo quer reforçar a aposta estratégica de investimento na modernização e competitividade das empresas e vai até responsabilizar-se pelos juros e garantias bancárias como forma de incentivar e facilitar o acesso aos apoios comunitários. “A meta é criar condições para apoiar mais 5 mil milhões de euros de investimento daqui até ao fim do Portugal 2020”, disse ao T Jornal o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza.

Numa fase em que Portugal é o país com melhor taxa de execução do actual programa de fundos comunitários, com as exportações como motor do crescimento e a economia em alta, o Governo quer manter a aposta no reforço da capacidade competitiva do tecido produtivo. “Ainda nos resta algum tempo para finalizarmos o actual Portugal 2020 e se quisermos continuar este ritmo temos que reprogramar, ou seja arranjar dinheiro para alocar a esta continuidade”, explica o governante, adiantando que a meta é o investimento de mais 5 mil milhões.

“Fomos ver o valor do investimento que foi apoiado em 2016 e 2017, concluímos que tinha sido à volta dos 5 mil milhões de euros e fixamos como meta criar condições para apoiar mais 5 mil milhões de euros de investimento daqui até ao fim do Portugal 2020. Ora, isto é muito dinheiro. E por isso o que estamos a propor a Bruxelas no âmbito da reprogramação é a criação de um novo instrumento de apoio que alavanque melhor a aplicação dos fundos que temos disponíveis. Aquilo a que chamamos um novo instrumento de apoio no âmbito do sistema de incentivos à inovação”, explicou ao T Jornal o governante.

Por parte de Bruxelas, ao que parece, haverá já a garantia de luz verde, tanto para a reprogramação como para a nova modalidade de apoio – “eles adoraram isto” –, que o secretário de Estado explica como funcionará – “No sistema actual apoiamos o investimento com um subsídio reembolsável à partida, do qual metade pode não ser exigido e transformado em fundo perdido se for cumprido determinado tipo de objectivos. O que vamos fazer é transformar esta metade em fundo perdido logo à partida e articular com a banca o financiamento da outra metade sem qualquer custo para as empresas. Seremos nós a pagar os juros e a fornecer à banca as necessárias garantias”.

Um sistema que na óptica do governante congrega até uma dupla vantagem, uma vez que “não só permite às empresas alavancar maior investimento como tem também a virtude de trazer a banca de volta ao financiamento das empresas, do qual saiu por efeito da crise”.

Com esta reprogramação do Portugal 2020, o Governo acaba, assim, por reforçar a aposta no investimento privado, opção que o secretário de Estado entende como lógica e natural, pese embora a natureza da composição política da geringonça governamental. “Quando tomamos posse o objectivo era, em primeiro lugar, acelerar a execução do Portugal 2020, o que conseguimos sobretudo dando prioridade ao investimento empresarial, da competitividade. E percebe-se agora porque é que fez sentido. Queríamos promover aceleração e onde tínhamos melhores condições de uma forma imediata era através do investimento privado”, expõe.

E de tal forma a estratégia foi bem sucedida, que a consequência foi o esgotamento das verbas disponíveis e a consequente reprogramação que agora avança.