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Apesar de Portugal ter notado “alguns avanços” nas negociações na União Europeia sobre o mecanismo de correção do mercado do gás, eles foram insuficientes para a União Europeia chegar a um compromisso. A nova meta é agora 19 de dezembro.
À saída de um Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE, que se prolongou por cerca de 10 horas, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, disse, citado pela agência Lusa, que “houve alguns avanços, houve consenso em grande parte da proposta, nomeadamente de algumas salvaguardas que eram pretendidas por alguns dos países, mas não houve acordo em relação ao tema central, que é a questão do nível de preços a partir do qual este mecanismo de correção de mercado seria ativado”.
Segundo Galamba, “a presidência checa tentou várias soluções, mas não foi possível um acordo”, porque “há de facto posições diferentes” em relação aos preços, “e, portanto, o que foi acordado foi voltar a este tema na segunda-feira”, 19 de dezembro, data em que se realiza um novo Conselho de ministros da Energia em Bruxelas.
A proposta atualizada da Comissão Europeia “era em torno dos 200 euros”, que o secretário de Estado da Energia disse “continuar a ser um preço demasiado alto para um grupo significativo de países”.
João Galamba notou que Portugal, que considerava o preço demasiado baixo, “estaria disponível para viabilizar esta proposta, numa lógica de compromisso”, assim como outros Estados-membros, mas ainda assim não foi possível essa solução de compromisso.
Em causa está a medida de emergência temporária proposta no final de novembro pela Comissão Europeia para a criação de um mecanismo de correção de preço em certas transações no Mercado de Transferência de Títulos relativamente ao gás natural, o TTF, que poderia ser ativado mediante preços elevados durante vários dias consecutivos para limitar aumentos excessivos.
O executivo comunitário quer avançar com este mecanismo temporário para limitar preços no TTF enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, que apresentará no início de 2023 para incluir condições reais do mercado europeu, como o recurso ao gás natural liquefeito.