Maria Monteiro
A Comissão Europeia apresentou uma proposta para harmonizar a Responsabilidade Alargada do Produtor (EPR) em todos os países da União Europeia, alargando a diretiva-quadro sobre resíduos que já existia, com foco nos resíduos têxteis. A medida tem, como todas, impacto direto nos custos.
Ao abrigo desta nova legislação, os produtores ou retalhistas que coloquem um produto no mercado terão de suportar os custos da gestão dos resíduos têxteis. Para determinar quanto os produtores terão de pagar, o sistema RAP ajustará o “ desempenho ambiental dos produtos têxteis ”, princípio conhecido como ecomodulação. Com a nova legislação, a Comissão espera que seja mais fácil aos Estados-membros cumprirem a obrigação de proceder à recolha seletiva de têxteis a partir de 2025.
Bruxelas aponta que o novo quadro “vai incentivar a redução de gastos e aumentar a circularidade da produção têxtil, concebendo melhores produtos desde o início”. O executivo comunitário destacou o envolvimento que as entidades do terceiro sector terão tanto na recolha como no tratamento de têxteis e que vão beneficiar do aumento das oportunidades de negócio. O mercado de têxteis em segunda mão também sairá beneficiado.
Além disso, a proposta garante que promoverá investigação e desenvolvimento (I&D) em tecnologias que promovam a circularidade no sector têxtil, como por exemplo a reciclagem de fibras. “Esta iniciativa vai potenciar os investimentos em infraestruturas para a reutilização e reciclagem de têxteis, criar emprego local e impulsionar a inovação em todas as fases do ciclo de vida têxtil”, afirmou em comunicado o Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que salientou ainda que a medida “criará oportunidades de poupança para os cidadãos que optam pela moda vintage e intemporal em vez da fast fashion”.