19 outubro 22
Economia

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UE propõe alocar 40 mil milhões à crise energética

A Comissão Europeia (CE) propôs a atribuição de 40 mil milhões de euros de fundos de coesão para apoiar as famílias e as PME face à atual crise energética, redirecionando fundos não utilizados no período orçamental 2014-2020. “Temos de reagir“, disse Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas.

Desta forma, até 10% dos fundos regionais do quadro orçamental anterior vão ser direcionados para ajudas a PME e famílias vulneráveis ou programas de proteção laboral, como foi o caso do lay-off simplificado nos tempos da pandemia.

A elegibilidade da despesa é fixada a partir de 1 de fevereiro de 2022 e pode ser utilizada em todas as regiões sem os limites normalmente associados ao fundo de coesão. Segundo a Comissão Europeia, as modificações à metodologia tradicional dos fundos introduzirão flexibilidade às autoridades dos 27 para a reprogramação dos financiamentos.

A medida faz parte de um pacote mais alargado de combate ao aumento dos custos das energias na Europa, decorrentes da guerra na Ucrânia. A estratégia geral está concentrada em três domínios: redução da procura de eletricidade, reforço da segurança do aprovisionamento e garantia de preços comportáveis para as famílias e as empresas.

Neste quadro, os principais objetivos da resposta da UE à crise energética são: garantir energia competitiva e a preços acessíveis a os consumidores; aumentar a segurança energética e a preparação da UE para situações de emergência; e reforçar a resiliência e a autonomia energética.

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