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A Comissão Europeia aprovou o mecanismo temporário ibérico para limitar o preço do gás na produção de eletricidade até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros, dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal, informa o executivo comunitário em comunicado.
Segundo Bruxelas, o mecanismo estará em vigor até 31 de maio de 2023, representando um apoio estatal em pagamentos através de subvenções diretas aos produtores de eletricidade para, assim, financiar parte dos seus custos com combustíveis fósseis, já que na atual configuração do mercado europeu é o preço do gás que determina o da luz.
O pagamento diário será calculado com base na diferença entre o preço de mercado do gás natural e um limite máximo a este montante fixado numa média de 48,8 euros/MWh durante os 12 meses de duração da medida.
A Comissão reconhece que “as economias espanhola e portuguesa estão a sofrer uma grave perturbação”, pelo que a situação atual justifica “medidas temporárias de emergência que reduzam os preços de mercado da eletricidade para empresas e consumidores, que não afetam as condições comerciais numa medida contrária ao interesse comum”.
“A medida aprovada minimiza o mais possível as distorções da concorrência e evita impactos negativos”, conclui Bruxelas, realçando que este mecanismo ibérico “não conduz a qualquer restrição ao comércio transfronteiriço nem a qualquer discriminação entre os consumidores ibéricos e os outros”.