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A Valérius foi uma das entidades ouvidas para o estudo do Joint Research Centre sobre o conteúdo do futuro Passaporte Digital do Produto para vestuário. A inclusão da empresa dá expressão à perspetiva da indústria transformadora portuguesa num processo europeu que pretende preparar a aplicação do DPP aos têxteis.
Segundo o estudo, a empresa foi selecionada por representar uma perspetiva de fabrico com base na União Europeia e um caso de utilização associado à reciclagem a jusante. O contributo da Valérius surge num conjunto de entrevistas a atores da cadeia de valor têxtil, incluindo entidades de identificação e normalização, plataformas de rastreabilidade, fornecedores de matérias-primas, marcas, retalhistas e centros de investigação. O objetivo foi avaliar se os dados necessários ao passaporte já são recolhidos, se estão normalizados e se podem ser disponibilizados sem encargos desproporcionados.
O novo enquadramento europeu
O Passaporte Digital do Produto (DPP, na sigla em inglês), previsto no Regulamento Conceção Ecológica para Produtos Sustentáveis (ESPR, na sigla em inglês), deverá tornar a informação sobre os produtos mais transparente, rastreável, estruturada e legível por máquina. O estudo do JRC apresenta-o como uma ferramenta para apoiar a fiscalização do mercado, a informação aos consumidores, a economia circular e a competitividade industrial.
O ESPR estabelece o quadro para definir requisitos de ecodesign aplicáveis a produtos colocados no mercado da UE e inclui o DPP como instrumento central para disponibilizar informação de produto. As obrigações concretas para cada grupo de produtos serão fixadas através de atos delegados.
Os têxteis estão entre as prioridades da Estratégia da UE em prol da Sustentabilidade e Circularidade dos Têxteis. A Comissão Europeia prevê requisitos de conceção para que os têxteis durem mais tempo, sejam mais fáceis de reparar e reciclar, e integrem um Passaporte Digital do Produto.
Dados, acesso e próximas etapas
O estudo do JRC propõe que o DPP reúna informação sobre identificação do produto, identificação do produtor, composição em fibras, reciclabilidade, teor reciclado, substâncias de preocupação, robustez, instruções de cuidado, garantias e documentação de conformidade. A proposta procura ligar dados técnicos, ambientais e legais a um sistema comum e interoperável.
Uma das principais recomendações é evitar uma obrigação excessiva ao nível de cada artigo. O relatório aponta para uma abordagem faseada: usar sobretudo o nível do modelo para a maioria das características, recorrer ao lote quando a variabilidade for relevante e admitir identificadores ao nível do artigo numa lógica voluntária ou futura.
O passaporte deverá ainda funcionar com diferentes níveis de acesso, distinguindo informação pública, dados reservados às autoridades e informação acessível a operadores com interesse legítimo, como por exemplo as empresas de triagem e de reciclagem. A Comissão Europeia prevê também um DPP Registry como serviço central de indexação, que não guardará toda a informação do produto, mas ligará identificadores únicos aos respetivos passaportes. O estudo do JRC é preparatório e as suas recomendações ainda terão de ser validadas por consulta a stakeholders, avaliação de impacto e análise de custos e benefícios.