Ana Rodrigues
A União Europeia adotou uma nova lei para proibir o greenwashing e outras alegações ambientais, com foco em informações mais claras, especialmente sobre durabilidade, para ajudar os consumidores a fazerem melhores escolhas. O objetivo é proteger os consumidores de alegações de marketing enganosas.
Nesse sentido, a UE pretende acrescentar uma série de termos de marketing genéricos ‘problemáticos’ relacionados com o greenwashing e a obsolescência precoce de produtos à lista de práticas comerciais proibidas. Assim, as novas regras visam tornar a rotulagem dos produtos mais clara e mais fiável, proibindo a utilização de alegações ambientais como “amigo do ambiente”, “natural”, “biodegradável”, “neutro para o clima” ou “eco” sem prova.
Esta nova diretiva destina-se a funcionar em conjunto com a diretiva sobre alegações verdes, que está atualmente a ser discutida na fase de comissão do Parlamento. Foi também concluída uma necessidade de regulamentar o uso de rótulos de sustentabilidade devido ao seu uso generalizado e à falta de utilização de dados comparativos. Portanto, no futuro, apenas rótulos de sustentabilidade baseados em esquemas de certificação oficiais ou estabelecidos por autoridades públicas serão permitidos na UE.
O Parlamento Europeu salientou, ainda, que um objectivo importante da nova lei é fazer com que tanto os produtores como os consumidores se concentrem mais na durabilidade dos bens. Assim sendo, as informações sobre garantia devem estar mais visíveis e deve ser introduzido um novo rótulo padronizado para destacar produtos com períodos de garantia alargados.
A nova diretiva precisa de receber a aprovação final do conselho. Após isso será publicada no jornal oficial e os estados membros terão 24 meses para a transpor para as suas leis nacionais. Esta nova lei segue-se ao Parlamento Europeu e ao Conselho que alcançaram um acordo preliminar em setembro para reprimir o greenwashing e a obsolescência prematura dos produtos.