Bebiana Rocha
A Comissão Europeia instou esta quinta-feira 26 Estados-Membros, incluindo Portugal, a transpor integralmente para a legislação nacional a Diretiva (UE) 2023/2413, que visa acelerar a utilização de energias renováveis em todos os setores da economia.
Segundo a nota publicada, o prazo para a transposição terminou a 21 de maio e, face ao incumprimento, foi dado um prazo adicional de dois meses para que os países em falta completem a adoção da diretiva. Caso contrário, poderão ser alvo de processos sancionatórios por parte de Bruxelas.
O diploma europeu estabelece medidas concretas para reforçar as garantias de origem da energia renovável, promover a integração dos sistemas energéticos com hidrogénio verde e assegurar uma produção bioenergética sustentável.
“A implementação da diretiva é fundamental para acelerar a produção de energia limpa gerada localmente, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no setor da energia e reforçar a segurança energética”, justifica a Comissão Europeia, acrescentando que o cumprimento das novas regras contribuirá também para a redução dos preços da energia e para o aumento da competitividade da economia europeia.
Esta chamada de atenção poderá ter implicações diretas para o setor têxtil e do vestuário, uma vez que poderá significar maior pressão para avançar com a descarbonização das operações industriais. Por outro lado, a correta transposição da diretiva poderá abrir novas oportunidades, nomeadamente o acesso a fundos europeus destinados à transição energética, instrumentos de financiamento climático e parcerias com marcas internacionais empenhadas em cadeias de valor mais sustentáveis.
Em resumo, apesar de representar um desafio regulatório e financeiro, a transposição da diretiva é crucial para a transformação sustentável do setor têxtil e vestuário em Portugal, funcionando como alavanca para a inovação, a competitividade e o acesso a mercados mais exigentes.