Bebiana Rocha
Imagem: CIP
A Comissão Europeia apresentou esta semana ao Conselho e ao Parlamento Europeu as propostas para a assinatura e conclusão do acordo de parceria UE-Mercosul (EMPA) e do Acordo Global Modernizado UE-México (MGA). Dois tratados considerados estratégicos para a competitividade europeia e que poderão trazer ganhos diretos para o setor têxtil e vestuário, com destaque para uma redução tarifária superior a 25%.
A ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal acompanha de perto o processo e sublinha o seu potencial. “O acordo UE-Mercosul representa, em teoria, um dos maiores tratados comerciais alguma vez concluídos pela União Europeia. A ratificação tem enfrentado resistências políticas, mas esperamos que possa avançar agora”, afirma a associação.
Um dos exemplos mais relevantes é o Brasil, onde o acordo poderá servir para reduzir barreiras como tarifas elevadas, taxas e outros entraves não tarifários, criados para proteger a forte indústria local.
Em 2024, as exportações portuguesas para o Mercosul rondaram os 27 milhões de euros e 8 mil toneladas, menos de 0,5% do total, desempenhando um papel mais complementar face a outros mercados.
A Business Europe publicou esta semana um artigo em que classifica estes acordos como uma “oportunidade de ouro” para reforçar a competitividade da Europa “num momento de incerteza geopolítica”, sublinhando a urgência de concluir o processo.
A EURATEX colaborou no documento e considerou a iniciativa um marco para a indústria têxtil e vestuário, sublinhando que se trata de “uma oportunidade única para o crescimento dos produtos de alta qualidade e sustentáveis”, ao mesmo tempo que melhora o acesso ao mercado e traz maior estabilidade à cadeia de abastecimento.
Segundo estimativas da Comissão Europeia, o acordo poderá aumentar em até 39% as exportações anuais da União Europeia para o Mercosul, abrindo caminho a um crescimento significativo no comércio bilateral. Mas antes disso, tanto o EMPA como o MGA terão de ser aprovados separadamente pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros.
As propostas da Comissão incluem dois instrumentos jurídicos paralelos para cada acordo: por um lado, o Acordo de Parceria UE-Mercosul e o Acordo Global Modernizado UE-México, sujeitos a ratificação por todos os Estados-Membros; por outro, dois acordos comerciais internos, um para o Mercosul e outro para o México, abrangendo apenas as matérias da competência exclusiva da União, que serão adotados ao nível europeu com a participação do Parlamento Europeu e do Conselho. Os atuais acordos interinos caducarão assim que o EMPA e o MGA entrarem em vigor.
Para a Business Europe, a assinatura destes tratados representará um salto de competitividade: a criação de um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, quase 20% do PIB global, a eliminação de tarifas com uma poupança estimada em mais de 4 mil milhões de euros anuais, maior acesso a serviços e contratos públicos e uma cooperação regulatória reforçada, com simplificação aduaneira e reconhecimento de certificações.
Também as pequenas e médias empresas europeias deverão beneficiar de processos de conformidade mais simples. “Tendo em conta que o Mercosul já é o segundo maior parceiro comercial da UE em bens, o aprofundamento desta relação seria transformador para a competitividade e resiliência europeias. Chegou o momento de concluir este processo”, remata a organização.