Bebiana Rocha
A União Europeia está a considerar a introdução de uma nova taxa de dois euros sobre artigos de baixo custo comprados online e enviados diretamente para o consumidor final, numa tentativa de controlar os milhares de milhões de pacotes que entram no espaço europeu, sobretudo vindos de plataformas como a Shein e a Temu, com origem maioritariamente na China. Para encomendas enviadas para armazéns antes de seguirem para o cliente, a proposta é de uma taxa mais reduzida de 50 cêntimos.
Segundo a Comissão Europeia, esta medida tem como objetivo principal financiar os custos acrescidos dos controlos aduaneiros associados ao crescente volume de importações. Uma parte das receitas obtidas com a taxa seria canalizada para essas operações de fiscalização, enquanto a restante serviria para reforçar o Orçamento da União Europeia.
A proposta surge num contexto de crescente preocupação com a segurança dos produtos e o cumprimento das normas europeias. Nos últimos meses, tem-se registado um aumento do número de produtos perigosos e de artigos que não cumprem os requisitos legais do mercado único, além de se terem multiplicado as queixas da indústria e do retalho face à concorrência desleal, como falará hoje a ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal numa grande reportagem da SIC, durante o Jornal da Noite.
Em paralelo, Bruxelas está também a avaliar a eliminação da isenção de minimis, que atualmente exclui da aplicação de tarifas as encomendas com valor inferior a 150 euros. Caso esta medida avance, todos os vendedores, mesmo os que operam fora da UE, terão de se registar para efeitos de IVA.
A informação foi avançada pelo Financial Times, que dá conta de uma proposta apresentada na passada semana por Piotr Serafin, responsável pelo orçamento da CE, ao Colégio de Comissários, com o objetivo de gerar receitas adicionais para o bloco comunitário.