Bebiana Rocha
O Parlamento Europeu deu, esta terça-feira, luz verde a novas medidas para prevenir e reduzir o desperdício têxtil na União Europeia. “Os produtores que disponibilizam têxteis na UE terão de cobrir os custos da sua recolha, triagem e reciclagem, através de novos esquemas de responsabilidade alargada do produtor, a implementar por cada Estado-Membro no prazo de 30 meses após a entrada em vigor da diretiva”, lê-se no comunicado publicado no site.
Estas disposições aplicam-se a todos os produtores, incluindo aqueles que utilizam ferramentas de comércio eletrónico, ressalva o mesmo texto, independentemente de estarem estabelecidos num país da União Europeia ou fora dela.
Cabe, contudo, a cada Estado-Membro a definição da abordagem prática ao ultra fast fashion e fast fashion, no que diz respeito às contribuições financeiras para os esquemas de RAP.
Neste sentido, a EURATEX publicou, ao final da manhã, uma nota conjunta com outras organizações empresariais europeias, na qual sauda a Diretiva-Quadro de Resíduos, considerando-a um passo decisivo, e apela a uma implementação harmonizada em todos os Estados-Membros.
“A WFD oferece a oportunidade de tornar a gestão de resíduos têxteis eficaz através de regras harmonizadas de responsabilidade do produtor nos Estados-Membros”, refere inicialmente, acrescentando de seguida que “só a liderança da Comissão pode assegurar condições de concorrência justas e evitar a fragmentação do mercado único”.
Para isso, sugere concretamente que seja elaborada uma lista com os produtos abrangidos – o Parlamento Europeu apenas avançou de forma genérica que incluia produtos de vestuário, acessórios, mantas, roupa de cama, utensílios de cozinha e cortinados, podendo os países criar esquemas de RAP para colchões –, uma estrutura consistente para calcular as taxas de RAP e um modelo de relatório padronizado.
“Apelamos particularmente à Comissão para que inicie a harmonização já em 2025. A cadeia de valor da reciclagem têxtil não pode suportar uma lacuna legislativa que dure vários anos”, conclui a nota, subscrita por EBCA – The European Branded Clothing Association, Eurocommerce, EURIC – European Recycling Industries’ Confederation, FESI e Policy Hub – Circularity for Apparel and Footwear.