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O Parlamento Europeu aprovou uma diretiva destinada a proteger os consumidores das práticas de marketing enganoso que se foi disseminando, tendo dado esta quarta-feira luz verde final a uma nova lei que proíbe alegações ambientais enganosas nos produtos e que pretende melhorar a rotulagem.
Os deputados votaram esmagadoramente a favor da diretiva que visa proteger os consumidores de práticas de marketing enganosas. “Para conseguir isso, uma série de hábitos de marketing problemáticos relacionados com o greenwashing serão adicionados à lista da União de práticas comerciais proibidas”, avança um comunicado citado pela Euronews.
Isto significa que termos como “amigo do ambiente”, “biodegradável” e “neutro em termos climáticos” já não serão utilizados na publicidade ou nas embalagens sem provas concretas. Apenas serão permitidos rótulos de sustentabilidade baseados em sistemas de certificação oficiais ou estabelecidos pelas autoridades públicas na União.
Além disso, a diretiva proibirá alegações de que um produto tem um impacto “neutro para o clima”, “reduzido” ou “positivo para o clima” no meio ambiente devido a esquemas de compensação de emissões de CO2.
A União afirma que, embora os investimentos de empresas em projetos de proteção climática sejam bem-vindos e possam ser comunicados, não podem enganar os consumidores para que acreditem que um produto “é bom porque a empresa plantou árvores em algum lugar”.
Outro objetivo da nova lei é fazer com que produtores e consumidores se foquem mais na durabilidade dos produtos. No futuro, será criado um novo rótulo harmonizado para dar maior destaque aos produtos com um período de garantia alargado. Os Estados-membros dispõem agora de dois anos para introduzir as novas regras.