Ana Rodrigues
A Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa já abriu as candidaturas para a 3ª edição da Pós-Graduação em Direito da Moda. Esta formação alia a ética, a sustentabilidade e a economia da moda e tem a primeira fase de candidaturas aberta até ao 10 de maio de 2024.
Focando-se no sector têxtil e do calçado, a Pós-Graduação em Direito da Moda – “Fashion Law” visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda, a qual tem significativa dimensão na atividade económica nacional, faltando frequentemente as respostas jurídicas mais adequadas.
Nesse sentido, serão abordados temas como a tutela jurídica das marcas e de modelos ou desenhos industriais, o contrato de licença de marca, bem como questões de direito aduaneiro, mas também a necessária interdisciplinaridade de uma visão económica do tema.
O curso de modalidade presencial terá um número de vagas limitado às 25 pessoas que serão consideradas por ordem de inscrição. A duração do curso será entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025, todas as quintas e sextas-feiras, das 18h às 21h. Ocasionalmente, as aulas poderão decorrer às quartas-feiras, mas os alunos serão alertados.
As informações sobre o curso já estão disponíveis para consulta e as candidaturas estão disponíveis aqui.