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Um inquérito lançado pela ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal junto do setor indica que 59% das empresas esperam ter já no mês de abril uma redução superior a 50% no seu volume de negócios, enquanto 26% prevêem uma redução entre 30% a 50%. Estes dados aumentam a importância da flexibilização imediata do lay-off, única forma de mitigar o mais que provável aumento da pressão sobre os subsídios de desemprego nos próximos meses.
Foi neste quadro que a ATP tornou públicas as principais preocupações face ao impacto da Covid-19 no setor e as medidas necessárias para a sua superação. “Instala-se uma enorme incerteza no seio da economia europeia, prevendo-se a sua consolidação global nos próximos meses, mesmo depois da atual crise sanitária passar. Com 82% das exportações de têxteis e vestuário em Portugal destinadas ao mercado europeu e os restantes 18% exportados para o mercado extraeuropeu, a indústria têxtil e vestuário e os 7,7 mil milhões euros por ano por ela gerados encontram-se agora fortemente ameaçados”, refere comunicado assinado pelo presidente Mário Jorge Machado.
O sector depara-se com sucessivos adiamentos e cancelamento de encomendas por parte dos clientes, que em alguns casos não chegam a pagar encomendas já recebidas, “uma tendência com um profundo impacto ao nível dos recebimentos e das receitas, sobretudo num cenário onde os custos fixos permanecem”.
Destes custos fixos, “merecem-nos especial destaque os salários dos trabalhadores, que poderão estar em risco a curto prazo. Numa indústria estratégica para a economia portuguesa e que emprega 138.750 pessoas, a ATP adverte que sem o acautelamento dos rendimentos dos trabalhadores a retoma adivinha-se muito difícil”.
É por isso urgente a regulamentação do processo de aplicação do lay-off simplificado. Reivindicado junto do governo há 15 dias, “este mecanismo fundamental quer-se imediatamente disponível e operacional para permitir a sobrevivência das empresas”.
Para garantir a sua eficácia, impõem-se regras diferentes das atualmente previstas: o período de demonstração de quebra de rendimentos da empresa tem de ser o mais curto possível; a demonstração da quebra tem que poder ser feita através da evidenciação simples de que não há encomendas futuras.
Impõe-se também, na ótica da ATP, uma atuação a outros níveis. Desde logo, na área respeitante ao mecanismo entre bancos e o Banco de Portugal, “solicita-se a moratória dos pagamentos devidos e sem registo de incumprimento, bem como a diluição ao longo de quatro ou cinco anos do correspondente pagamento, para evitar o estrangulamento de tesouraria no momento da retoma da atividade”.
Garantir que as linhas de crédito criadas “serão de facto utilizadas sem o aproveitamento por parte dos bancos, com especial atenção às taxas e comissões praticadas”. O financiamento previsto terá de facto de chegar às empresas que realmente precisam.
Mário Jorge Machado, presidente da ATP, não se esquece de referir que “é este momento, em que as empresas e os trabalhadores precisam de medidas e respostas rápidas e eficazes, que a burocracia poderá deitar tudo a perder”.
Leia aqui o comunicado da ATP na íntegra.