T
As negociações entre a União Europeia e alguns dos seus parceiros comerciais a propósito da redefinição do conceito de ‘made in’ estão num impasse, depois de Marrocos insistir em em aligeirar as regras, ao mesmo tempo que alguns países europeus tentam a todo o custo manter essas regras como estão. Genericamente, é o setor têxtil aquele que está mais exposto nas negociações.
Em causa está o peso que a geografia de produção tem em determinado artigo. Os regulamentos europeus sobre a origem dos produtos têxteis definem que, para um artigo poder ostentar a sua origem na União Europeia, deve comprovar que duas das suas três principais transformações – fiação, tecelagem e confeção – foram realizadas no interior do território; ou excepcionalmente que a estampagem foi europeia, desde que essa transformação contribua com mais de 52% para o valor do produto.
As negociações decorrem desde antes do verão e era suposto terem sido fechadas ainda em 2018, mas tal não foi possível, em larga medida por causa do setor têxtil. Espanha está à frente na recusa em aceitar o afrouxamento das regras, com o outro lado a ser liderado por Marrocos – que tem atrás de si Tunísia, Israel, Egipto, Jordânia e Líbano, entre outros, os principais intervenientes na cadeia de abastecimento da moda.
Todos estes países querem que a designação ‘made in Europa’ passe a contemplar os artigos que assegurem apenas uma das três transformações no território comum, mas a Euratex, associação que agrega as organizações têxteis europeias, exige a dupla transformação e continua a rejeitar o pedido de transformação única – e escuda-se no exemplo norte-americano, que tem regras bem mais apertadas para conceder o ‘visto’ ‘made in USA’: exige que parte substancial das três transformações seja feita no seu território.
O acordo parece neste momento impossível e, no caso de se confirmar essa possibilidade, já estão a ser considerados ‘planos B’: não haver nenhum acordo; enviar o acordo – que está ainda numa esfera técnica – para uma decisão política; ou o estabelecimento de acordos bilaterais entre os países da bacia do Mediterrâneo, o que levantaria graves problemas de concorrência.
A Euratex acredita que a flexibilização dos regulamentos atuais seria um duro golpe para a indústria têxtil e de vestuário europeias, dado que facilitaria a deslocalização de processos de produção do território. Do outro lado, em países como Marrocos, Tunísia ou Egito, a questão é de sobrevivência do setor.