Ana Rodrigues
O primeiro concurso da inovação produtiva no âmbito do Portugal 2030 deverá abrir entre o final de março e início de abril com um financiamento de 400 milhões de euros. Este concurso é destinado a responder às mais de 900 intenções de investimento, apresentadas pelas PME no pré-registo de candidaturas.
O primeiro concurso destina-se a projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020.
Até ao final de 2023 serão lançadas quatro fases de candidaturas com uma dotação de 400 milhões de euros, financiados com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Os programas operacionais do PT2030 foram aprovados pela Comissão Europeia em dezembro de 2022, tendo sido já constituídas as Autoridades de Gestão e designados os Organismos Intermédios desta medida.
O Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 foi publicado na passada semana e a proposta final de Regulamento Específico está em consulta com os parceiros sociais, estando a decorrer a aprovação dos critérios de seleção pelos Comités de Acompanhamento dos Programas.
Até 2027, o PT2030 deverá ter uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros.