Bebiana Rocha
Foi aprovado ontem, em Conselho de Ministros, o programa ‘Acelerar a Economia’, que visa impulsionar a competitividade e inovação do tecido empresarial nacional. O programa é composto por 60 medidas que promovem o crescimento económico.
Os tópicos a reter do documento são: a redução gradual do IRC, prevê-se que se fixe nos 15% até 2027; revisão do SIFIDE II – Sistema de Incentivos Ficais à I&D Empresarial; agilização de candidaturas ao Sistema de Incentivos para que os fundos sejam obtidos mais rapidamente; avaliação continua das candidaturas; implementação de modelos de custos simplificados para projetos de I&D; definição de um referencial de verificação de relatórios ESG para ajudar as empresas a cumprem as normas ambientais, sociais e de governança; e criação de um novo prémio que incentive as empresas a serem mais sustentáveis nas suas práticas diárias – Prémio PME Líder ESG.
A publicação, acessível aqui, apresenta ainda os 20 desafios que a economia portuguesa enfrenta, entre eles: internacionalização, inovação, escala, sustentabilidade, digitalização, financiamento, talento, descarbonização, produtividade, competitividade, concorrência e qualificação. Preocupações partilhadas com a fileira têxtil e vestuário.