Bebiana Rocha
Um grupo de nove organizações não governamentais apresentou esta semana um guia para ajudar as empresas e a sociedade a fazerem a transição para a Diretiva Due Dilligence elaborada pela União Europeia. Nele são apresentados os objetivos do Due Dilligence, é feita uma calendarização da sua implementação na legislação de cada país e nas empresas e apontadas lacunas e recomendações para o melhorar.
“O Guia foi desenvolvida por uma coligação de organizações da sociedade civil com o objetivo de apoiar outras organizações sociais na defesa de uma transição ambiciosa e eficaz da Due Dilligence em todos os Estados Membros da UE”, apresenta. Apontando a diretiva como um “grande avanço na promoção de uma conduta empresarial responsável dentro e fora da União Europeia”.
O sector têxtil e vestuário é apontado como um sector prioritário nesta transição, pelo que o documento antecipa os desafios que podem ser enfrentados e sugestões para os ultrapassar. Entre os desafios apontados que podem dificultar a implementação do Due Dilligence nos processos das empresas está o facto do sector têxtil e vestuário ter uma cadeia de fornecimento complexa, assim como não haver total transparência em todas as fazes de produção.
O guia pode ser consultado na integra, tendo contributos de: ECCJ, Clean Clothes Campaign, European Centre for Constitutional and Human Rights, Frank Bold, Oxfam, CIDSE, FIDH, Anti-Slavery e Friends of the Earth Europe.