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Não sendo o documento mais amigo do investimento e da indução do aumento da produtividade empresarial, o Orçamento do Estado 2023, ontem apresentado pelo Governo, “é um pequeno passo no sentido certo”, disse o presidente da ATP, Mário Jorge Machado, ao T Jornal.
Para o dirigente associativo, o grande vetor inscrito no OE – sem lá estar definido taxativamente – resulta do entendimento anterior em termos da Concertação Social: “O comprometimento para o crescimento em 2% da produtividade” é um dado assinalável. Mas Mário Jorge Machado recorda que, “não crescendo a produtividade por decreto”, o Governo tem de ir mais longe em termos de flexibilidade.
Por duas vias: fiscal e das leis do trabalho. E é no quadro fiscal que o presidente da ATP considera que talvez o que Governo pudesse dar indicadores mais seguros daquilo que procura. “É o aumento da produtividade – e não o aumento das vendas pelo aumento dos preços, por exemplo – que permite às empresas pagar melhor, gerar mais emprego e aumentar a riqueza do país”.
O OE23 mostra alguma determinação no que toca à redução estrutural da carga fiscal sobre as empresas e sobre os recursos humanos, sobretudo os mais qualificados, mas podia ter ido mais longe – como pediam algumas associações empresariais.
Num quadro em que a redução da fiscalidade sobre o trabalho é a melhor forma de elevar o rendimento líquido disponível das famílias e apoiar a procura interna – importante face à relevância do consumo (64% do PIB) – os empresários esperavam mais. Mesmo assim, são consideradas positivas as medidas que vão no sentido dos incentivos ao investimento, à capitalização das empresas e ganhos de escala, e à redução dos custos da energia e de outros custos de contexto.
Consulte aqui o documento de apresentação do Orçamento de Estado de 2023.