Bebiana Rocha
Para substituir as tarifas anunciadas em abril do ano passado – entretanto consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal – a Administração de Donald Trump colocou esta terça-feira em vigor novas taxas alfandegárias gerais de 10%. No entanto, permanece em aberto a possibilidade de esse valor subir para 15%, o limite máximo previsto na secção 122, a nova base legal invocada pelo Presidente norte-americano para sustentar a sua estratégia comercial protecionista.
Na prática, todos os produtos importados pelos Estados Unidos passam a estar sujeitos a uma taxa ad valorem adicional de 10%, que acresce às tarifas já existentes antes do regresso de Trump à Casa Branca. Isto significa, por exemplo, que um artigo que já enfrentava uma taxa de 32% passa agora a pagar 42%. “É brutal”, alertou ontem Ana Dinis, diretora-geral da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, em entrevista à SIC.
Segundo a responsável, o impacto no setor têxtil e vestuário nacional será negativo, tanto ao nível da competitividade como do volume de encomendas. E não estão apenas em causa as exportações diretas para os EUA. Muitas empresas portuguesas fornecem clientes europeus que, por sua vez, exportam para o mercado norte-americano, o que configura uma dupla penalização para o setor.
A ATP enquadra que os Estados Unidos representam cerca de 8% do volume de negócios do setor têxtil e vestuário português, sendo um mercado que vinha a registar crescimento até ao anúncio das primeiras medidas protecionistas, em abril do ano passado. De acordo com dados do comércio internacional, verifica-se já uma quebra de 15 milhões de euros nas exportações para este destino, face a 2024.
Em declarações ao T, Ana Dinis sublinhou que a imprevisibilidade é um fator particularmente prejudicial à atividade empresarial e manifestou grande preocupação quanto ao novo enquadramento. O setor exporta para os EUA não apenas vestuário, mas também têxteis-lar, têxteis técnicos e cordoaria, segmentos igualmente expostos ao agravamento tarifário.
Outro efeito esperado é o desvio de fluxos comerciais. “Os EUA querem proteger o seu mercado, o que é legítimo. Mas as origens que deixam de conseguir colocar lá os seus produtos terão de encontrar alternativas”, advertiu. Nesse contexto, o mercado europeu – descrito como “totalmente aberto” – poderá intensificar a pressão concorrencial, num momento em que já enfrenta um aumento significativo de importações. Do lado da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, as respostas em matéria aduaneira tardam em materializar-se, o que agrava o sentimento de vulnerabilidade industrial.
Recorde-se que, em abril do ano passado, Trump anunciou um imposto base de 10% sobre todos os países, acrescido de tarifas mais elevadas para nações com excedentes comerciais face aos EUA. No caso da União Europeia, as importações de bens ficariam sujeitas a uma taxa de 20%, aprofundando as tensões comerciais transatlânticas.