Bebiana Rocha
Um ano após ter sido aprovada na Assembleia Nacional, a proposta de lei contra o fast fashion está agora em fase de debate no Senado Francês, com votação agendada para 10 de junho. Considerada pioneira no combate ao impacto ambiental da indústria da moda, a proposta tem vindo a sofrer ajustes, mas mantém o essencial: penalizar os modelos de produção excessiva e consumo impulsivo.
Entre as medidas centrais está a aplicação de multas que poderão atingir os 7 euros por peça em 2027 e os 10 euros em 2030, dirigidas a empresas classificadas como fast Fashion, – com base no número de modelos ou referências colocadas no mercado. Os montantes arrecadados serão canalizados para a gestão de resíduos têxteis em território francês, avança a publicação espanhola Modaes.
A lei propõe ainda a proibição de publicidade para plataformas que promovem lançamentos diários de coleções, num esforço claro para limitar a exposição comercial ao consumo rápido. Foi também discutida a introdução de um selo de avaliação ambiental – o Ecobalyse – que visa medir a pegada de carbono, a durabilidade dos artigos, e outros critérios, em sintonia com o passaporte digital de produto (DPP) que a União Europeia está a preparar.
Outras exigências para as marcas incluem rastreabilidade social, salário mínimo garantido ao longo da cadeia de fornecimento, e identificação dos produtores. A proposta destaca-se num contexto em que se estima que empresas como a Shein coloquem diariamente cerca de 470 mil novos produtos no mercado.
A plataforma chinesa já reagiu às intenções do governo francês. Em declarações ao canal RMC Story, o porta-voz da Shein em França, Quentin Ruffat, defendeu o modelo da empresa: “Conseguimos oferecer produtos acessíveis porque só produzimos o que os clientes querem e compram. Cada referência é feita em pequenas quantidades; se houver procura, ativamos os nossos fornecedores.” E acrescentou: “O problema com a moral é que é sempre dos outros, quando a maioria das empresas têxteis também se abastece na China.”
Apesar da firmeza da proposta, as penalizações têm sido flexibilizadas para não comprometer grupos europeus de grande dimensão, como a Inditex e a H&M. Se aprovada, a França tornar-se-á o primeiro grande mercado europeu a impor restrições legais à superprodução têxtil, assumindo um papel de liderança no combate à moda descartável.