T
O Fórum da indústria têxtil, que se realiza ao longo da tarde desta terça-feira em Barcelos, não vai deixar de fora as questões dos impostos pagos pelas empresas. Neste contexto, vale a pena recordar que Portugal está num pouco honroso 34º lugar na lista da competitividade fiscal entre os 38 países da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE). Só Chile, França, Itália e Colômbia estão ainda pior classificados – numa lista liderada pela Estónia e Lituânia.
A boa notícia é que, em relação ao ano anterior, Portugal subiu um lugar, depois de ter conseguido 52,1 pontos – com a Estónia a ser a única a conseguir 100 pontos. Nos diversos segmentos analisados, Portugal pontua pior nos impostos sobre as empresas (fica na penúltima posição, apenas à frente da Colômbia): a taxa média sobre as empresas ascende aos 31,5%, contra a média da OCDE de 23,6%.
Mas o relatório afirma que “houve melhorias nos impostos sobre as empresas em Portugal”: “antes de 2023, as empresas podiam deduzir prejuízos fiscais até 70% do rendimento tributável por até 12 anos. Portugal permite agora transferências ilimitadas de até 65% do rendimento tributável”.
Portugal está entre os países com mais taxas sobre o rendimento empresarial, ao mesmo tempo que existem inúmeras sobretaxas empresariais pouco comuns nos países da OCDE.
Refira-se ainda que, em termos de impostos individuais, Portugal surge na 29ª posição. Neste caso, é o Chile que surge em último lugar e a Estónia repete a posição mais competitiva.
Outra nota de estranheza: entre os cinco piores classificados e, para além de Portugal, encontram-se duas das três maiores economias da União Europeia: a França e a Itália.