Fórum Produtividade e Inovação alerta para bloqueios que travam o crescimento

O país teima em não avançar com as reformas necessárias, e o tempo está a esgotar-se. Esta foi a mensagem central do Fórum Produtividade e Inovação, organizado ontem pela Fundação AEP e pela SEDES, no auditório da AEP em Leça da Palmeira.

O encontro teve como ponto de partida o ensaio “Um caminho para Portugal – Uma política económica integrada para a produtividade, inovação e crescimento”, da autoria de Carlos Tavares, ex-ministro da Economia, e de Sara Monteiro, economista.

Ao longo da tarde, foram abordadas diversas reformas essenciais, incluindo administração pública, financiamento da Segurança Social, justiça económica, inovação, fiscalidade, saúde, reestruturação das PME, regulamentação de mercados, educação, formação e o papel do Estado.

Entre os intervenientes, destacou-se Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, que introduziu o conceito de “reformadores absentistas” e alertou para o bloqueio do sistema de descentralização – um dos fatores que torna praticamente impossível implementar reformas em Portugal. Miguel Cadilhe defendeu também a democracia regional e apelou ao fim do centralismo.

Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro, salientou que é preciso avançar com mudanças estruturais para promover o crescimento e a melhoria da qualidade de vida. “A reforma estrutural é urgente. Já houve muito tempo para pensar, esse tempo acabou”, disse, sublinhando a necessidade de uma cultura de responsabilização no país.

Álvaro Beleza, presidente da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, acrescentou: “O difícil em Portugal é fazer e fazer depressa. Para que a reforma seja efetiva, são precisas três coisas: rodearmo-nos de inteligência e saber, ter visão estratégica e coragem para tomar medidas que às vezes são difíceis de entender.”

Luís Miguel Ribeiro, presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal, alertou para o problema da falta de mão de obra, destacando que a estrutura demográfica do país está a envelhecer e que é essencial qualificar as pessoas de acordo com as necessidades das empresas.

O Fórum desenvolveu, ao longo de quase dois anos, um ciclo de conferências dedicado a analisar os principais constrangimentos ao crescimento económico e a identificar soluções. Durante as sessões, foram debatidas matérias estruturais para o futuro do país, nomeadamente: a reforma da despesa pública e a eficiência do Estado; a reforma fiscal orientada para competitividade e equidade; o reforço do sistema nacional de inovação e investigação; o investimento nos setores de bens transacionais e na indústria; e a sustentabilidade da Segurança Social.

Num comunicado enviado pela AEP, destacam-se números que evidenciam a urgência de aumentar produtividade e inovação: o PIB per capita em Portugal cresceu apenas 0,6% ao ano nos primeiros 22 anos deste século; a produtividade da indústria representa cerca de 60% da média da UE-27 – um défice de 40% praticamente inalterado há 25 anos; em 1985, o PIB per capita era cerca de 70% da média europeia, subiu para 85% nos primeiros anos do milénio e recuou para 75% em 2021; a carga fiscal sobre as empresas portuguesas está entre as mais elevadas da União Europeia; e a intensidade exportadora atingiu 50% do PIB em 2022, ainda abaixo da média europeia e longe dos 60% necessários para uma pequena economia aberta.

O Fórum permitiu construir um conjunto de propostas estruturadas em cinco eixos: Reforma orçamental e fiscal; Políticas microeconómicas e contexto empresarial; Capital humano, saúde e educação; Sistema financeiro e capitalização das empresas; Inovação como motor da produtividade.

“A Fundação AEP e a AEP continuarão a marcar posições junto dos decisores políticos, insistindo numa alteração das políticas públicas que permita ao país crescer à altura do seu potencial. Os empresários não têm medo de reformas – adaptam-se à mudança e à volatilidade; o que reclamam é uma visão global, coerente e estável, que os envolva como parceiros de uma estratégia de crescimento”, conclui a nota de imprensa.