Bebiana Rocha
A EURATEX, a UFIMH e a UIT apresentaram hoje uma declaração conjunta contra a ultra fast Fashion na Première Vision Paris, apelando a ações urgentes por parte da Comissão Europeia, mas também de cada Estado-Membro.
“Ao contrário das empresas e comerciantes que contribuem para o desenvolvimento socioeconómico de qualidade em toda a União Europeia, a moda ultra rápida agrava os desequilíbrios ambientais, económicos e sociais”, refere o documento, subscrito igualmente pela ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal.
A declaração denuncia que este modelo de negócio gera uma sobreprodução de vestuário com duração de vida extremamente curta, provoca um aumento sem precedentes dos resíduos têxteis e do consumo de roupa, exerce uma pressão insustentável sobre as empresas europeias — em especial as PME que se esforçam por cumprir normas ambientais, éticas e sociais exigentes — e ameaça o comércio em muitas cidades da União Europeia.
A publicação recorda ainda que a forma de operar das plataformas de ultra fast fashion contraria as regras comunitárias, apontando práticas como fraude ao IVA, violação de direitos de propriedade intelectual e alegações enganosas, que resultam numa concorrência desleal.
Este não é um tema novo. Mário Jorge Machado, presidente da EURATEX, tem reiterado a necessidade de criar condições de concorrência justa.
Nesta carta aberta, as entidades signatárias apelam aos Estados-Membros para que adotem medidas que limitem a colocação destes produtos no mercado, e às instituições europeias para que assumam o combate à ultra fast fashion como verdadeira prioridade, reformem de imediato o código aduaneiro, acelerem os inquéritos em curso e apliquem sanções ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento dos Mercados Digitais.
Entre as medidas defendidas estão a obrigatoriedade de as plataformas designarem um representante legal na União Europeia, responsável pelas mesmas regras que qualquer concorrente europeu; a criação de taxas sobre os envios para financiar os controlos aduaneiros; a eliminação da isenção de direitos aduaneiros para remessas até 150 euros; a garantia da cobrança efetiva do IVA; e o início de um diálogo com as autoridades chinesas relativamente a estas plataformas.
O texto termina com um apelo direto aos consumidores, para que privilegiem produtos sustentáveis. “A União Europeia tem os meios e o dever de agir imediatamente para reforçar a competitividade da oferta europeia e proteger os trabalhadores”, conclui a declaração.