Bebiana Rocha
A Première Vision Paris acolheu esta terça-feira o European Federation Meeting, um encontro com stakeholders europeus organizado pela UFIMH e pela UIT, em conjunto com a EURATEX, que reuniu no Hall 6 do recinto da feira diferentes representantes do setor para debater os desafios colocados pelo ultra fast fashion e definir linhas de ação comuns para o próximo ano.
A sessão foi aberta pelos presidentes da UFIMH e da UIT, seguindo-se um balanço dos progressos europeus no combate ao ultra fast fashion, apresentado por Mário Jorge Machado, na qualidade de presidente da EURATEX. O também vice-presidente da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal abordou, entre outros temas, a taxa sobre pequenas encomendas prevista para novembro, a reforma do Código Aduaneiro da União e as investigações atualmente em curso.
Mais para o meio da manhã, Valère Moutarlier, diretor-geral adjunto para a indústria europeia e descarbonização da DG GROW, apresentou a perspetiva da Comissão Europeia sobre os desafios em curso e as respostas regulamentares em desenvolvimento.
A dimensão nacional ganhou particular destaque ao final da manhã, com um debate dedicado às iniciativas regulamentares em França. Anne-Cécile Violland, deputada, e Sylvie Valente Le Hir, senadora, abordaram o projeto de lei francês sobre o impacto ambiental da indústria têxtil, num momento que permitiu conhecer a evolução da discussão legislativa naquele país.
O encontro abriu depois espaço a perspetivas internacionais, com Portugal a contribuir para o debate com diferentes inputs. As delegações presentes puderam ainda participar na definição de linhas de ação comuns para o próximo ano, centradas no combate ao ultra fast fashion e na necessidade de assegurar condições de concorrência equitativas no mercado europeu.
O encerramento coube a Sébastien Martin, ministro francês da Indústria, sob tutela do ministro da Economia, Finanças e Soberania Industrial, Energética e Digital.
Na sequência do encontro, UFIMH, UIT e EURATEX emitiram um comunicado conjunto a pedir uma resposta mais forte da União Europeia às importações de ultra fast fashion. A posição surge um ano após a adoção da Declaração de Villepinte contra o ultra fast fashion e reconhece alguns dos avanços entretanto alcançados.
Num primeiro momento, as três organizações congratulam-se com a abolição da isenção de direitos aduaneiros para remessas de baixo valor e com a introdução da taxa aduaneira temporária de 3 euros. Contudo, consideram que estas medidas, por si só, não são suficientes para responder aos desafios de fiscalização criados pelo volume crescente destas importações, nem para impedir a entrada de produtos não conformes no mercado europeu.
O comunicado, já divulgado pela EURATEX, defende por isso a introdução de uma taxa de tratamento significativa, capaz de refletir de forma mais realista os custos associados ao controlo destas encomendas.
“Uma taxa de 3 euros paga apenas uma vez por 10 peças de vestuário idênticas não é uma resposta à escala do problema. As nossas empresas, as nossas fábricas e os nossos retalhistas estão a pedir que as mesmas regras se apliquem a todos”, afirma Pierre-François Le Louet, copresidente da União Francesa das Indústrias da Moda e do Vestuário.
As entidades apontam assim para um valor na ordem dos 10 euros por encomenda como uma referência mais realista face à dimensão do problema. A proposta é que a Comissão Europeia introduza uma taxa de tratamento significativa e faça contribuir para os custos as entidades que geram esses encargos.
“Cada encomenda que entra na UE gera um custo. Atualmente, é suportado pelos contribuintes europeus e pelas empresas que cumprem as regras. Uma taxa de tratamento de 10 euros não é um imposto: reflete o custo real de um modelo de negócio que tem transferido custos”, sublinha o comunicado.
Além da taxa de tratamento, UFIMH, UIT e EURATEX defendem a responsabilização das plataformas online, a eliminação da atual lacuna entre os fluxos B2C e B2B e a exigência de dados aduaneiros essenciais equivalentes para as importações B2B e B2C. As organizações pedem ainda que as futuras regras tenham em consideração as cadeias de valor integradas da Europa, que não sejam introduzidas novas medidas económicas antes de ser avaliado o impacto combinado da taxa de 3 euros com a taxa de tratamento e que sejam reduzidos os encargos administrativos para as empresas europeias.
O objetivo central, sublinham, é proteger a integridade do mercado único e garantir condições de concorrência mais equilibradas entre as empresas europeias e os operadores que colocam produtos no mercado através de plataformas de comércio eletrónico.
“A indústria têxtil europeia representa 1,3 milhões de empregos e 200 mil empresas, a grande maioria PME, que aplicam alguns dos mais exigentes padrões sociais e ambientais do mundo. Não podem competir com fluxos de mercadorias que escapam parcialmente às regras e às nossas estatísticas”, afirma Mário Jorge Machado, presidente da EURATEX.
O responsável faz o forcing, por isso, para que as encomendas sejam declaradas às autoridades aduaneiras com o mesmo nível de precisão exigido a qualquer outra mercadoria e que os custos associados aos controlos sejam financiados por quem os torna necessários.