20 fevereiro 24
Sustentabilidade

Ana Rodrigues

Europa repensa os prazos para a nova legislação sustentável

A Europa repensa os prazos para a nova legislação sustentável e propõe prazos mais apertados para as empresas de moda. Com 72 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a Comissão Europeia do Ambiente apresentou na semana passada um relatório em que inclui os tempos que a UE deverá seguir para adotar os novos regulamentos.

Estes devem estar plenamente em vigor em 2030. Mais ainda, os estados membros deveriam ter 18 meses para estabelecer os regimes de responsabilidade estendida do produtor (EPR).Assim, após a apresentação do relatório, o texto tem agora de ir a votação no Parlamento Europeu, com a ideia de que a instituição reconsidere os prazos relevantes para a adaptação do RAP, agora fixados em 30 meses.

Tal como aprovado na diretiva-quadro de resíduos de 2018, os países da UE devem garantir, antes de 1 de janeiro de 2025, a recolha seletiva de têxteis para reutilização, a sua preparação para reutilização e a sua reciclagem.

Porém, os eurodeputados da comissão pretendem também que a Comissão “avalie a possibilidade e apresente propostas legislativas adequadas para introduzir metas mais elevadas para 2035”.

Estas normas devem abranger todos os tipos de produtos têxteis, como vestuário e acessórios, bem como cobertores, roupas de cama, cortinas, chapéus, calçado, colchões ou tapetes. Além disso, os regulamentos incluem produtos que contêm materiais relacionados com têxteis, como couro, couro regenerado, borracha ou plástico.

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