Ana Rodrigues
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento que determina o primeiro quadro europeu de certificação para a descarbonização. O objetivo continua a ser o de alcançar a neutralidade climática até 2050, impondo assim um marco temporal não demasiado apertado.
“O acordo expande o âmbito da regulamentação para reduzir as emissões do solo e mantém uma definição aberta de remoção de carbono”, escreveram ambas as instituições. Assim, para que as empresas recebam o certificado europeu, as atividades de remoção de carbono devem cumprir quatro critérios gerais: quantificação, ‘adicionalidade’, armazenamento a longo prazo e sustentabilidade. Este processo de certificação, que será realizado em duas etapas, é voluntário e, ainda que não tenho estabelecido as metodologias de certificação, afirmam que serão adaptadas a diferentes tipos de atividades.
Já, a União Europeia estabeleceu para si mesma o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2050 e garante que para atingir este objetivo também terá de compensar as emissões residuais que são “difíceis de reduzir”.
Portanto, com o acordo provisório, a Europa planeia encorajar o desenvolvimento de tecnologias de remoção de carbono e soluções sustentáveis de agricultura de carbono, bem como “criar novas oportunidades de receitas para indústrias que implementem tecnologias de remoção de carbono ou desenvolvam produtos duráveis de armazenamento de carbono”.
O novo passo da UE soma-se a outras regulamentações europeias sobre sustentabilidade que entrarão em vigor no próximo 2030. Note-se que é a primeira vez que o sector é regulamentado a partir da Europa.