Ana Rodrigues
A Comissão Europeia propôs adiar por dois anos a adoção de normas de comunicação de informações sobre sustentabilidade para determinados sectores e para empresas de países terceiros. Os eurodeputados concordaram com o adiamento, mas querem a sua publicação assim que finalizada.
A proposta da Comissão visa racionalizar as obrigações de comunicação de informações para as empresas, adiando o prazo de adoção de normas de relato de sustentabilidade específicas do sector por dois anos, até junho de 2026. As Normas Europeias de Relatório de Sustentabilidade (ESRS) específicas do sector devem esclarecer o que exatamente e com que detalhe devem as empresas divulgar o seu impacto nas pessoas e no planeta, incluindo na descarbonização, na biodiversidade ou nos direitos humanos, uma vez que os métodos e os impactos diferem dependendo do sector. Este atraso deverá permitir às empresas concentrarem-se na implementação do primeiro conjunto de ESRS gerais adotado em 31 de julho de 2023.
Além disso, uma vez que as obrigações de comunicação de informações para empresas de países terceiros com um volume de negócios superior a 150 milhões de euros e para as suas sucursais na UE com um volume de negócios superior a 40 milhões de euros só começarão a ser aplicadas em 2028. A Comissão propõe também adiar a adoção das normas gerais de comunicação de informações sobre sustentabilidade para empresas de países terceiros até 2026.
Porém, ainda que os eurodeputados concordem com o atraso, também sugerem que a Comissão publique oito normas específicas do sector assim que estiverem prontas antes do prazo. Nesse sentido, pretendem também melhorar a transparência e a flexibilidade do processo e solicitam à Comissão que consulte o Parlamento sobre os progressos no desenvolvimento das normas de relato de sustentabilidade, pelo menos uma vez por ano.