Bebiana Rocha
A EURATEX, confederação europeia que representa o setor têxtil e vestuário, saudou o Acordo de Livre Comércio firmado na passada semana entre a União Europeia e a Indonésia. Segundo a organização, o acordo elimina tarifas e enfrenta barreiras não tarifárias de longa data, desde licenciamento de importações a inspeções onerosas.
O novo acordo cria segurança jurídica para os investidores europeus, incluindo PME, com uma proteção reforçada da propriedade intelectual e regras executáveis. Integra ainda a sustentabilidade, alinhando ambas as partes em matérias laborais e ambientais, e contribui para a diversificação das cadeias de abastecimento, reduzindo dependências e fortalecendo a resiliência da indústria europeia.
Depois de nove anos de negociações, o acordo está agora estabelecido. A UE e a Indonésia eliminarão direitos aduaneiros sobre mais de 98% das linhas tarifárias e cerca de 100% em termos de valor. Oito em cada dez linhas serão liberalizadas logo à entrada em vigor do acordo, e, após uma fase de eliminação gradual de cinco anos, a liberalização abrangerá 96% do comércio. A Indonésia pretende que o acordo entre em vigor em janeiro de 2027.
“Tendo em conta a posição dominante da China, a conclusão bem-sucedida do Acordo de Livre Comércio contribuirá para a tão necessária diversificação”, afirmou a EURATEX, destacando que a Indonésia é uma das maiores economias do Sudeste Asiático.
Sublinhando de seguida que, embora haja grande potencial nesta parceria, algumas condições são essenciais para que o acordo seja mutuamente benéfico. Recomenda-se, nomeadamente, a utilização da cumulação bilateral, garantindo que os produtos europeus de tecidos e fios também beneficiem de oportunidades de exportação em acordos justos.
A confederação apela ainda à eliminação de barreiras não tarifárias, à abertura do mercado de contratação pública indonésio às empresas europeias, ao respeito pela propriedade intelectual e à aplicação rigorosa das regras de origem.
Em 2024, o comércio bilateral de bens entre a UE e a Indonésia atingiu 27,3 mil milhões de euros. As importações europeias para a Indonésia situaram-se em 17,5 mil milhões de euros, enquanto as exportações alcançaram 9,8 mil milhões de euros. Mais informação aqui.