Bebiana Rocha
A EURATEX promoveu recentemente, no Parlamento Europeu, a mesa-redonda “Textiles at the Frontline”, dedicada à contratação pública nos setores industrial e de defesa. A iniciativa, acolhida pelos eurodeputados Dario Nardella e Paulo Cunha, teve como objetivo destacar o papel estratégico das empresas têxteis europeias na construção de cadeias de abastecimento resilientes.
Num comunicado, a Confederação Europeia sublinha que o debate confirmou um ponto essencial: “a contratação pública no setor da defesa continua a ser competência nacional, permitindo que os Estados-Membros excluam as regras europeias quando estão em causa interesses fundamentais de segurança”. Ou seja, os governos nacionais têm margem para ajustar os critérios dos concursos públicos.
Com vista a uma ação concertada das associações nacionais, a EURATEX elaborou um position paper onde defende que os critérios baseados apenas no preço devem ser alargados para integrar custos do ciclo de vida, durabilidade e incorporação obrigatória de conteúdo reciclado sempre que viável.
O documento reforça ainda a importância de critérios de circularidade, como a reparabilidade e a reciclabilidade, e propõe a harmonização e obrigatoriedade da contratação pública verde em toda a União Europeia, de forma a estimular uma procura estável por produtos circulares e de elevada qualidade.
A Confederação reclama também a simplificação dos procedimentos para PME e incentiva um maior abastecimento regional, de modo a fortalecer as cadeias de valor europeias. Por fim, alerta para a necessidade de assegurar que os têxteis importados operam em condições financeiras equivalentes e cumprem os padrões europeus, defendendo para tal uma fiscalização mais rigorosa.
A ATP subscreve integralmente a posição da EURATEX e reforça que a temática da contratação pública tem sido uma prioridade nas suas interlocuções junto do Governo. A associação tem vindo a fazer um forte ‘forcing’ para que os critérios de adjudicação evoluam.