Euratex apoia as novas regras para a região euro-mediterrânica

O acordo firmado em 2013 entre a União Europeia e os países da região euro-mediterrânica foi atualizado, de forma a aumentar o comércio entre a UE e estes países, incluindo a Turquia, Marrocos e Tunísia. A Euratex considera este um acordo histórico que desbloqueará todo o potencial da região.

Na óptica da confederação, a revisão tornará a área euro-mediterrânica “como a maior e mais integrada região para a produção avançada e a comercialização de têxteis e vestuário sustentáveis”, como realçou o comunicado. Mais ainda, “as novas regras vão acelerar a integração das cadeias de aprovisionamento de têxteis e vestuário e impulsionar a produção e o comércio dentro da região, tanto nas fronteiras a leste como a sul da União Europeia. Numa altura em que as empresas estão a tentar mover a produção da Ásia para países mais próximos, semelhantes na forma de pensar e mais fiáveis, é uma altura muito adequada para ter a implementação da Convenção PEM”.

As disposições aprovadas entram em vigor a 1 de janeiro de 2025 e permitirá que os produtos beneficiem mais facilmente de preferências comerciais e, de acordo com a Comissão Europeia, deverão contribuir para impulsionar o comércio entre a UE e os restantes 23 países e regiões envolvidos, que em 2022 atingiu cerca de 700 mil milhões de euros (metade do comércio preferencial da UE).

As regras tornaram-se, portanto, mais simples eliminando-se requisitos cumulativos. No caso dos têxteis, há uma nova dupla transformação, uma vez que há ainda uma maior tolerância nos materiais de fora dos países e regiões que fazem parte do acordo, que pode chegar aos 15%, e a introdução de uma acumulação completa, sob a qual as operações produtivas necessárias para adquirirem a origem pode ser disseminada por vários países na maior parte dos produtos.

A Convenção Pan-Euro-Mediterrânica (PEM) abrange, portanto, para além dos 27 países da União Europeia, a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Ilhas Faroé, Turquia, Marrocos, Argélia, Tunísia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Kosovo.

“Este acordo comercial estratégico pode ajudar as empresas europeias a recuperarem das múltiplas crises que enfrentamos desde 2020 (…) O próximo objetivo deve ser a adoção do acordo UE-Mercosul e o fim definitivo de todas as disputas comerciais com os EUA”, explicou Alberto Paccanelli, presidente da confederação.