Bebiana Rocha
A Confederação Europeia das Indústrias Têxteis e do Vestuário (EURATEX) alerta que a União Europeia não pode continuar a protelar decisões sobre o regime de minimis, sob risco de agravar a concorrência desleal no mercado interno. A organização denuncia a disparidade com os Estados Unidos, que desde 29 de agosto aboliram a isenção de impostos para produtos de baixo valor.
A regra de 800 dólares foi abolida e, temporariamente (durante seis meses), os operadores postais podem aplicar uma taxa fixa entre 80 e 200 dólares. Já na Europa, mantém-se em vigor o limite de 150 euros, estando apenas em análise a criação de uma taxa administrativa de 2 euros.
Segundo a EURATEX, os dados mais recentes confirmam a urgência de medidas: no primeiro semestre de 2025, as importações de fornecedores têxteis asiáticos para a UE cresceram de forma acentuada — 19,9 % no caso da China e 18 % em Bangladesh — enquanto a Turquia foi o único fornecedor relevante a registar queda, com -5,5 %. Esta evolução demonstra uma forte deslocação das compras para a Ásia, reforçando a pressão sobre a indústria europeia.
O diretor-geral Dirk Vantyghem comentou: “À medida que nossos funcionários da UE e eurodeputados retornam a Bruxelas após as férias de verão, pedimos que tomem medidas urgentes e restaurem condições de mercado justas e estabeleçam condições equitativas, com vigilância eficaz do mercado e conformidade regulatória por todos. Não há tempo a perder.”
Recorde-se que o presidente da Confederação, Mário Jorge Machado, tem vindo a alertar para os impactos do ultra fast fashion e para as consequências da concorrência desleal sobre as empresas têxteis e do vestuário europeias. O também Presidente da ATP subscreve integralmente a posição de Dirk Vantyghem, reiterando a necessidade de uma ação rápida e de uma fiscalização eficaz, de modo a assegurar que todos competem com as mesmas regras de jogo.