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Uma campanha europeia de fiscalização do mercado, que envolveu autoridades de Portugal, Alemanha, Itália Chipre, Malta, Dinamarca, Finlândia, e Lituânia, concluiu que 49 das 132 peças de vestuário analisadas, o equivalente a 37%, apresentavam etiquetas que não correspondiam corretamente aos materiais usados. Os testes, apoiados pela Direcção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME da Comissão Europeia, abrangeram artigos de lã, algodão e misturas de fibras.
A amostra incluiu 44 partes de cima, 36 peças de roupa de bebé, 15 artigos de vestuário desportivo, 12 peças de roupa de dormir, 5 lenços e 20 outros tipos de vestuário. As autoridades detetaram três principais formas de incumprimento: percentagens de fibras diferentes das indicadas, presença de fibras distintas – e mais baratas – das declaradas, e fibras incorretamente identificadas ou designadas nas etiquetas. Segundo a Comissão Europeia, estas práticas prejudicam economicamente os consumidores e fragilizam a confiança no mercado.
Incumprimento mais elevado em lenços, partes de cima e roupa de bebé
As taxas de incumprimento variaram de forma significativa entre categorias. Os lenços registaram a maior fatia, com 80% das amostras em falha, seguindo-se as partes de cima, com 54%, e a roupa de bebé, com 25%. No vestuário desportivo, a taxa foi de 13%, enquanto a roupa de dormir registou 16% e a categoria outros chegou aos 40%.
Os resultados também mostraram maior risco nos artigos etiquetados como misturas de fibras. As peças indicadas como contendo uma combinação de fibras naturais e regeneradas tiveram uma taxa de erro de 64%, enquanto as misturas de fibras naturais falharam em 46% dos casos. Já os artigos declarados como sendo fabricados a 100% de uma única fibra natural apresentaram uma taxa de incumprimento de 15%. As autoridades de fiscalização do mercado alertaram que estes erros afetam os consumidores, distorcem a concorrência e dificultam a reciclagem, que depende da identificação correta das fibras.
As autoridades de fiscalização do mercado compraram 104 artigos em lojas físicas e 28 online. Os ensaios, realizados num laboratório acreditado em Itália, revelaram uma taxa de falha de 46% nas compras online e de 36% nos artigos adquiridos em lojas físicas. Muitos produtos, sobretudo importados de fora da UE/EFTA, não apresentavam informação básica sobre o fabricante, o que dificulta a aplicação de medidas de fiscalização ou recolha.
Vendas suspensas, medidas corretivas e reetiquetagem de artigos
Na sequência dos testes, as autoridades ordenaram a suspensão da venda de 18 produtos. Foram ainda exigidas medidas corretivas aos fabricantes de dois artigos, a reetiquetagem de outros dois e a inclusão de avisos adequados em três produtos. No início de março, continuavam em curso medidas relativas a 24 produtos. Ao todo, 41 produtos foram registados no Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado, a plataforma da UE usada pelas autoridades para partilhar resultados de testes e coordenar a aplicação das regras.
A Comissão Europeia recomenda aos consumidores prudência perante preços muito baixos ou promoções demasiado atrativas e aconselha a escolha de produtos cuja etiqueta indique nome, morada ou website do fabricante, de modo a garantir rastreabilidade e responsabilização. A análise foi realizada no âmbito da campanha de inspeção JACOP 2025 – Joint Actions on Compliance of Products, na qual o vestuário foi uma das 11 categorias de produtos testadas.