Bebiana Rocha
O Conselho Europeu aprovou esta segunda-feira, dia 27 de maio, o regulamento relativo à conceção ecológica, que introduz novos requisitos em termos de durabilidade, reutilização, capacidade de serem reparados, regras sobre presença de substâncias químicas, eficiência energética da produção, percentagem de conteúdo reciclado incorporado, pegada de carbono, entre outos.
“Criamos com este regulamento incentivos à indústria para pensarem de forma circular logo na conceção dos produtos que pretendem produzir e vender na União Europeia”, diz o belga Pierre-Yves Dermagne, ministro da economia e do emprego.
O prazo dado para fazer cumprir o regulamento é de 18 meses, com algumas exceções, nomeadamente para as PMEs. Por exemplo, o documento introduz uma proibição direta de destruição de têxteis e calçado não vendido, que exclui temporariamente as pequenas e médias empresas.
A Confederação Euratex já deixou o seu comentário: “A Euratex saúda a adoção do ESPR uma vez que se destina a melhorar a sustentabilidade e a qualidade dos produtos que são vendidos na União Europeia, bem como a troca de informações em toda a cadeia de valor. Além disso, a definição de requisitos ao nível da União Europeia garante que não existem fragmentações das legislações nacionais e dá segurança às empresas sobre como devem atuar no mercado europeu”.