Bebiana Rocha
A Comissão Europeia anunciou a aplicação provisória do Acordo UE-Mercosul, num passo considerado estratégico para o reforço das relações comerciais entre os dois blocos. Em reação, a EURATEX, juntamente com mais 24 associações empresariais europeias, emitiu um joint statement de apoio à decisão.
No comunicado, as 25 organizações sublinham que “a aplicação provisória permite às empresas europeias competir em condições mais equitativas e assegurar vantagem numa região estratégica”, salientando, contudo, a necessidade de garantir uma “operacionalização eficaz e célere”. O documento destaca ainda a importância de uma implementação atempada das reduções pautais, da facilitação aduaneira e das disposições relativas à cooperação regulamentar.
“As empresas europeias estão prontas para investir, expandir e aprofundar a cooperação com os parceiros do Mercosul”, afirmam as associações, enquadrando o acordo como um instrumento-chave para reforçar a diversificação comercial da União Europeia num contexto de incerteza geopolítica.
Os dados apresentados no comunicado apontam para um aumento de quase 40% nas exportações da UE para o Mercosul, o que poderá traduzir-se em 48,7 mil milhões de euros adicionais em exportações anuais e em ganhos de 77,6 mil milhões de euros por ano no PIB europeu até 2040. Segundo as associações, cada mês de bloqueio do acordo terá representado um prejuízo de cerca de 3 mil milhões de euros em exportações para as empresas europeias. Desde 2021, quando se previa a sua entrada em vigor, a economia europeia terá já perdido aproximadamente 291 mil milhões de euros em crescimento do PIB.
Entretanto, a Argentina e o Uruguai tornaram-se os primeiros países do Mercosul a ratificar o acordo, devendo o Brasil e o Paraguai seguir o mesmo caminho em breve.
Em comunicado oficial, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou o avanço como “uma excelente notícia” e uma prova de confiança e vontade mútua de aprofundar relações e concretizar um acordo histórico. Recordou ainda que, em janeiro, o Conselho Europeu mandatou a Comissão para avançar com a aplicação provisória após a primeira ratificação por um país do Mercosul. “Por isso, a Comissão avançará com a aplicação provisória”, afirmou.
Para que o acordo seja plenamente concluído, será ainda necessário o consentimento do Parlamento Europeu. Também a ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal saúda a decisão, defendendo que é essencial garantir às empresas clareza e previsibilidade em todo o processo de implementação.