Bebiana Rocha
Na sequência da reunião de ministros, foram apresentadas ontem as linhas orientadoras do programa Reforçar pelo Ministro da Economia, Pedro Reis, que as estruturou sob quatro eixos distintos: uma linha de crédito do Banco de Fomento, com uma dotação de 5 mil milhões “com garantia, candidaturas simples, pré-aprovação e contratação automática, para que as empresas possam reforçar o seu fundo de maneio e capacidade de investimento”; uma linha de apoio de 3.500 milhões, com maturidade a 4 e a 12 anos, que poderá ser convertida em apoios a fundo perdido para reforço da capitalização das empresas mais expostas; uma linha de reforço aos seguros de crédito, com um incremento dos plafons em 1.200 milhões para cobrir os riscos de exportação; e serão também alargados os apoios à internacionalização, para que as empresas participem mais em feiras e reforcem as suas estratégias de marketing.
Prevê-se que as medidas entrem em vigor no próximo trimestre, num pacote total de 10 mil milhões de euros. Armindo Monteiro, presidente da CIP, elogiou a robustez do programa em direto na SIC. “É um momento de elogio por duas razões concretas: primeiro, porque o Governo está em gestão, o que significa que tem limitações na sua margem de manobra; e depois, porque é um plano que envolve diplomacia económica, com instituições como o IAPMEI, a AICEP, o Banco Português de Fomento e o Ministério das Finanças.”
O representante da Confederação acredita que o conjunto de soluções a que chegaram são as que as empresas necessitam. “10 mil milhões é bastante robusto, tendo em conta a dimensão da nossa economia e comparando com programas de outros países. Achamos sempre que podemos ir mais longe, por exemplo na questão fiscal, mas neste momento não temos parlamento e temos de ter essa consciência”, deixou claro.
Segundo Armindo Monteiro, o programa tem duas características que são importantes: é exequível e pode ser implementado de imediato. De fora do pacote ficaram medidas relacionadas com o IVA e com o IRC, que têm vindo a ser pedidas pela própria CIP. No entanto, o dirigente reconhece que, neste momento, não era possível. Existem, alternativamente, instrumentos para que as empresas possam diversificar mercados – “é importante a internacionalização da nossa economia”. Por último, pediu que seja revista a legislação laboral, para que haja uma maior mobilidade.