Bebiana Rocha
O Banco Português de Fomento (BPF) disponibiliza 1.500 milhões de euros através da nova linha Impulsar Portugal, criada para responder a diferentes necessidades de financiamento das empresas, desde necessidades imediatas de tesouraria à expansão, sucessão empresarial e criação de novos negócios.
A solução distingue-se por reunir, pela primeira vez, quatro dimensões de financiamento numa mesma linha: tesouraria, investimento estratégico, novos negócios e garantias técnicas. “Com estas novas quatro dimensões, o Banco Português de Fomento e a Sociedade de Garantia Mútua dão novamente prova daquele que é o seu desafio de apoiarmos a economia portuguesa, o investimento das empresas e empresários em Portugal”, afirma Gonçalo Regalado, CEO do BPF, no vídeo oficial da iniciativa.
Para empresas que pretendam ganhar escala, reforçar a capacidade internacional ou assegurar processos de sucessão, a linha Impulsar Investimento Estratégico disponibiliza financiamento até 25 milhões de euros, com garantia mútua de 70%. O apoio abrange a aquisição de participações sociais no âmbito de processos de sucessão empresarial, operações de Management Buyout (MBO) e Management Buyin (MBI), bem como operações destinadas ao aumento de escala e à continuidade ou desenvolvimento da empresa adquirida.
São também elegíveis operações de leasing mobiliário e imobiliário, incluindo situações de partilha do bem locado, e investimentos de empresas viáveis que pretendam adquirir empresas em dificuldade financeira ou em processo de insolvência. O prazo pode chegar aos 144 meses, com uma carência de capital de até 36 meses.
Para responder a necessidades correntes, o eixo Impulsar Curto Prazo prevê financiamento até 7,5 milhões de euros, com prazos até 60 meses e garantia mútua de 50%. É uma componente dirigida ao reforço da liquidez das empresas, permitindo fazer face a necessidades de tesouraria sem estar necessariamente associada a um projeto de investimento de longo prazo.
A linha contempla ainda empresas em fase de arranque. O eixo Impulsar Novos Negócios disponibiliza até 1 milhão de euros para financiar investimento e fundo de maneio na criação de empresas. Os financiamentos podem ter prazos até 120 meses, com carência de capital até 24 meses, e beneficiam de uma garantia mútua de 80%.
A quarta dimensão dirige-se às empresas que necessitam de garantias para concretizar projetos e contratos. O eixo Impulsar Garantias Técnicas permite a emissão de garantias de boa execução, concurso, cumprimento ou pagamento, até 2,5 milhões de euros. O prazo pode atingir 120 meses e a garantia mútua chega aos 75% quando prestada a favor da instituição de crédito, podendo atingir 100% quando prestada diretamente ao beneficiário final.
A linha destina-se a micro, pequenas e médias empresas certificadas pelo IAPMEI, que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada e demonstrem viabilidade financeira. A concessão do financiamento está ainda condicionada à aquisição de ações da Sociedade de Garantia Mútua, num montante que pode representar até 1% a 2% do valor garantido.
As empresas podem apresentar as candidaturas junto de uma instituição de crédito aderente ou da Sociedade de Garantia Mútua. A linha estará em vigor até 31 de dezembro de 2028, dando às empresas portuguesas uma janela de mais de dois anos para recorrer a estes instrumentos.
Para além das condições de cada eixo, o documento disponibilizado para a linha detalha o enquadramento e as condições gerais, a distribuição dos fundos, os prazos de vigência, a elegibilidade dos ativos, os custos de financiamento, as condições particulares das diferentes sublinhas, as obrigações das partes e a tramitação das propostas.
Para os empresários, a principal novidade está na abrangência: a mesma solução pode acompanhar diferentes momentos da vida de uma empresa – da pressão de tesouraria à expansão, da sucessão empresarial ao lançamento de um novo negócio ou à necessidade de prestar garantias para conquistar contratos.