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As novas medidas que o Governo apresentou esta semana são “globalmente positivas” mas não deixam de ficar “aquém das expectativas”, afirmou Mário Jorge Machado, presidente da ATP, que se vai manter à espera de uma decisão sobre aquilo a que chama “o layoff de guerra”.
Entre as medidas anunciadas esta semana, e do lado do que ficou “aquém das expectativas”, Mário Jorge Machado destaca o apoio ao aumento da faturação do segmento das energias, onde o sector têxtil reclamava uma subida dos anteriores 30% para os 70%, e que acabou por ficar nos 40%. Feitas as contas, o sector pedia um aumento de 133%, mas ficou com apenas 33%.
Mário Jorge Machado fica também à espera que teto máximo desta medida passe dos atuais 400 mil euros para os desejados dois milhões. O Governo tem um acordo prévio com Bruxelas para proceder a este aumento, mas “está em debate interno, na União Europeia sobre a medida específica”. O presidente da ATP compreende: “são questões de concorrência interna, para que não haja desequilíbrios entre países no apoio às empresas”. O sector fica à espera que esse debate seja concluído.
No que não há novidades é na questão do layoff simplificado, ou “layoff de guerra”, como Mário Jorge Machado prefere chamar-lhe. “Ajuda a salvar empresas. Há com certeza da parte do Governo uma espécie de preconceito sobre essa medida porque entende-se que é má para os trabalhadores”. Também aqui o presidente da ATP compreende: “ninguém gosta de ficar sem trabalhar, como também nenhuma empresa gosta de parar. O problema é que alternativa – as insolvências e as falências – é muito pior”. Para todos, e também para a própria solvência do sistema da Segurança Social, mais pressionado quanto maior for o número de falências.
De qualquer modo, Mário Jorge Machado destaca ainda, do lado positivo, as medidas que vão no sentido do apoio à formação dos trabalhadores e ao aprofundamento da descarbonização – medidas essenciais para o sector têxtil.
O presidente da ATP também fica à espera que a Comissão Europeia tome uma decisão sobre a medida apresentada pela federação europeia do sector, a Euratex, que exige um teto máximo de venda de gás natural para o conjunto dos 27, de 80 euros MG/W.
A análise da CIP vai genericamente no mesmo sentido. “Perante as dificuldades provocadas pelo aumento persistente e prolongado dos custos das empresas, a CIP considera que as medidas anunciadas, que terão de ser executadas imediatamente, podem ajudar as empresas de diversos sectores a gerir melhor as dificuldades”, refere a confederação em comunicado.
“A definição de incentivos que favorecem os investimentos destinados à transição e eficiência energéticas, a majoração dos custos em sede de IRC e, ponto relevante, a prorrogação de uma norma de atualização extraordinária de preços — que não pode aplicar-se apenas às empreitadas públicas, tem de ter um escopo mais alargado — podem ajudar a mitigar as enormes perdas que se acumulam há longos meses”.
“Infelizmente, as medidas fiscais apresentadas pelo Governo revelam-se fracas e ficam aquém das necessidades. O pacote de medidas não mexe no IVA da eletricidade, gás e combustíveis, como seria importante que fizesse”, conclui o comunicado.