ATP: “medidas de apoio são acertadas mas tardias”

O presidente da ATP, Mário Jorge Machado, considera que “as medidas de apoio do Governo ao aumento dos custos do gás para as empresas de energia intensiva vão no caminho certo, que já se estava à espera”, mas pecam “por tardias” face ao facto de “os aumentos estarem a ter impacto nas empresas desde outubro”, disse ao T Jornal.

As empresas de uso intensivo de energia terão uma subvenção com dotação de 160 milhões de euros – sendo que o Governo considera elegíveis aquelas que gastam mais de 2% do volume de negócios em energia. Mário Jorge Machado salienta que estes 2% estão abaixo do proposto pela União Europeia (o que aumenta o universo de empresas que caem sob a alçada da medida) e que, “mais de uma centena de empresas têxteis” poderão usufruir dos novos apoios. No total, e segundo as contas do executivo, os 160 milhões de euros de apoio chegarão a três mil empresas.

De qualquer modo, Mário Jorge Machado fica à espera dos pormenores que vão rodear a medida de apoio: “é preciso perceber se esta será apenas uma pequena ajuda ou se ela será significativa, como é preciso”. E salienta que “o impacto do incrível aumento do preço do gás faz-se sentir desde outubro passado”, como a ATP sinalizou desde o primeiro momento.

A esta medida, anunciada em conferência de imprensa pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, junta-se a vontade do executivo criar a figura do gás profissional, flexibilizar pagamentos fiscais e diferir contribuições para a Segurança Social para os sectores mais vulneráveis aos aumentos dos custos da energia. Além disso, o Governo anunciou uma redução das tarifas elétricas para empresas eletrointensivas.

Por outro lado, o ministro da Economia e do Mar, António Costa e Silva, afirmou que o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas não foi discutido pelo Governo, mas admitiu que o executivo está estudar “todas as possibilidades”. Em causa está a possibilidade de criação de um chamado ‘windfall tax’, taxa de imposto sobre lucros que resultam de ganhos inesperados de empresas ou sectores específicos.