Bebiana Rocha
A ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal esteve esta semana em Bruxelas reunida com os eurodeputados João Cotrim de Figueiredo e Paulo Cunha, bem como com Paulo Variz, conselheiro para o mercado Interno na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
As reuniões tiveram como principal objetivo sensibilizar as instituições europeias para os desafios críticos que a indústria têxtil e do vestuário enfrenta atualmente, num contexto marcado pelo crescimento acelerado das plataformas de e-commerce de ultra fast fashion, pela crescente pressão concorrencial internacional, pela fragmentação regulatória europeia e pela perda de competitividade industrial da União Europeia.
A mensagem transmitida por Mário Jorge Machado, vice-presidente, foi clara: “Os desafios atuais da indústria têxtil e vestuário europeia ultrapassam largamente uma questão setorial. Assumem hoje uma dimensão estratégica para a Europa em matérias como soberania industrial, segurança económica, autonomia estratégica, inovação, emprego industrial, preservação do know-how produtivo europeu, sustentabilidade e rastreabilidade.”
Em declarações ao T Jornal, acrescentou ainda que foi salientado que “a Europa está progressivamente a perder capacidade industrial em diversos setores, incluindo o têxtil e vestuário, num contexto de crescente concorrência internacional assimétrica e de forte pressão regulatória interna”.
Ana Dinis, diretora geral, participou igualmente das reuniões, e resume as principais preocupações identificadas durante os encontros: o crescimento das plataformas de e-commerce e ultra fast fashion; a assimetria regulatória e a necessidade de garantir condições equitativas de concorrência (level playing field); os custos da energia, a descarbonização e a competitividade industrial; a sobrecapacidade chinesa e a concorrência internacional; o Digital Product Passport (DPP); o reforço do enforcement europeu; e as reflexões estratégicas para o futuro da indústria.
“Foi amplamente discutido o impacto crescente das plataformas digitais internacionais no mercado europeu. Foi referido que muitas destas plataformas operam num contexto de grande opacidade”, concretiza.
Ana Dinis acrescenta que foi igualmente destacada uma preocupação transversal: “A Europa tornou-se extremamente exigente na fiscalização da produção industrial europeia, mas continua a demonstrar fragilidades na fiscalização das importações e das vendas online provenientes de países terceiros.”
O impacto dos custos energéticos e das políticas climáticas na competitividade industrial europeia esteve igualmente em cima da mesa, tendo sido discutida a necessidade de garantir que os esforços europeus de descarbonização não resultem numa perda acelerada de capacidade industrial.
Por sua vez, Mário Jorge Machado salientou a sobrecapacidade produtiva chinesa, a falta de reciprocidade no acesso aos mercados e as dificuldades de enforcement comercial internacional.
O Digital Product Passport foi abordado como uma ferramenta relevante para aumentar a transparência, melhorar a rastreabilidade, disponibilizar informação sobre origem, composição e sustentabilidade dos produtos e reforçar a confiança dos consumidores.
“Ao longo das reuniões surgiu repetidamente a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização nas fronteiras, melhorar a capacidade tecnológica das alfândegas, aumentar o cruzamento automático de dados, reforçar sanções e coimas e melhorar a rastreabilidade das encomendas”, explica Ana Dinis. “Foi igualmente discutida a importância de garantir a identificação prévia do seller, a identificação do fabricante, a origem efetiva dos produtos, a correta classificação pautal, o valor real declarado e a existência de uma entidade responsável na União Europeia.”
A ATP afirma que continuará a acompanhar o dossier relativo às plataformas e ao comércio eletrónico, a identificar propostas concretas de enforcement e reciprocidade, a trabalhar com a EURATEX em posições técnicas adicionais, a reforçar a articulação com as autoridades nacionais e europeias e a monitorizar a evolução legislativa relacionada com plataformas digitais, passaporte digital de produto, customs reform package, regime de minimis, responsabilidade das plataformas, segurança dos produtos e fiscalização das importações.