Bebiana Rocha
A proposta da Comissão Europeia para aplicar uma taxa de dois euros a encomendas online oriundas de países terceiros está a gerar reações entre os representantes da indústria têxtil portuguesa. Em declarações ao Diário de Notícias, Ana Dinis, diretora geral da ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, classificou o valor como “ridiculamente baixo” e defendeu uma taxa de pelo menos 20 euros.
“Dois euros é um valor ridiculamente baixo. Deveríamos aplicar uma taxa de 20 euros”, afirmou, acrescentando ainda que “os minimis têm de terminar e tem de ser aplicado o IVA e também taxas alfandegárias nas compras nestas plataformas. E isto tem de acontecer agora, porque corremos o risco de deixar de ter indústrias e ter apenas retalho”.
As declarações da responsável da ATP foram repercutidas por diversos meios de comunicação ao longo do dia de ontem. A preocupação com a concorrência desleal causada pelas plataformas de comércio eletrónico foi também levantada no Parlamento Europeu.
O eurodeputado Paulo Cunha, do PSD, interpelou a Comissão Europeia, questionando como planeia acelerar e integrar controlos e regulamentos mais rígidos para garantir uma concorrência justa.
Anteriormente tinha traçado um enquadramento mais amplo da situação, evocando o exemplo dos Estados Unidos: “Com a imposição de tarifas a produtos chineses por parte dos EUA, assistimos a uma significativa reorientação destes produtos para a União Europeia. Só em 2024 o mercado europeu foi inundado com 4,6 mil milhões de pacotes de baixo valor, provenientes maioritariamente da China, prejudicando as empresas europeias como a nossa indústria têxtil”.
O eurodeputado alertou ainda para as perdas anuais de receitas fiscais que estas práticas representam, possivelmente na ordem dos biliões de euros. E, lançou uma última pergunta à Comissão Europeia: “Considerando que o sistema de preferências generalizadas visa apoiar os países em desenvolvimento através de preferências comerciais, como podemos garantir que as grandes plataformas de comércio eletrónico não exploram este sistema?”