A ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal reuniu na passada semana os seus associados para discutir os impactos das medidas antidumping a nível europeu sobre a poliamida e delinear, em conjunto, linhas de ação. A reunião teve lugar na sua sede, em Vila Nova de Famalicão.
Entre as principais críticas apontadas pelas empresas representadas está o facto de o processo de investigação em curso ter sido desencadeado por apenas seis empresas europeias, quatro das quais verticalizadas e que também adquirem matéria-prima chinesa.
Os associados contestam ainda o facto de a queixa incidir exclusivamente sobre fibras e fios, deixando de fora toda a cadeia de valor, o que, no entendimento do setor, desprotege os produtores de bens finais.
Foi também sublinhada a existência de dificuldades técnicas na investigação, uma vez que esta se enquadra num código genérico de fibras sintéticas, sem um código aduaneiro específico que permita uma análise mais precisa.
Como próximos passos, a ATP pretende unir esforços com associações de outros Estados-Membros da União Europeia para votar contra estas medidas e defender junto da Comissão Europeia que o antidumping deve ser aplicado em cascata, garantindo assim a proteção do produto acabado.
Paralelamente, o setor irá recolher provas concretas sobre o consumo de poliamida na Europa, os volumes de importação e os prejuízos reais decorrentes de práticas de dumping, de forma a sustentar a contestação. Foi ainda mencionada a possibilidade de triangulação de mercadorias através de países como Paquistão, Índia ou Brasil, embora o objetivo central seja a defesa da produção em solo europeu.
“O setor considera que a medida tal como está desenhada beneficia apenas um pequeno grupo de produtores de fibra, colocando em risco a sobrevivência da indústria transformadora têxtil na Europa, que emprega mais de 1,3 milhões de pessoas”, resume a ATP.
Em termos de enquadramento, importa referir que em junho de 2025 foi apresentada uma denúncia pela coligação Ad Hoc de produtores europeus de fios de poliamida. A denúncia incluía elementos de prova de dumping e dos prejuízos daí resultantes, o que levou ao arranque de um inquérito no mês seguinte. Em causa estão produtos com os códigos NC 5402 31 00, 5402 45 00, 5402 51 00 e 5462 61 00.
A 26 de março deste ano, a Comissão Europeia instituiu uma medida antidumping provisória sobre as importações de fios de poliamida originários da China, conforme estabelecido no Regulamento de Execução 2026/734.
Segundo a German Trade & Invest, a Comissão dispõe de um prazo total de 14 meses a partir do início do processo para concluir a investigação, o que significa que, tendo começado em julho, a conclusão está prevista para o final de setembro deste ano. Até lá, as medidas antidumping poderão sofrer ajustes à medida que a investigação decorre.
Desde outubro de 2025, as importações das mercadorias em causa têm sido registadas pelas alfândegas, o que abre a possibilidade de aplicação retroativa. Essa decisão ainda está pendente e será anunciada em conjunto com a implementação das medidas definitivas.
Caso a taxa venha a ser confirmada, a ATP alerta para impactos imediatos na competitividade do setor, no emprego e nos custos energéticos. “Ao taxar apenas a matéria-prima e não o produto acabado, os produtores europeus enfrentam custos acrescidos, enquanto os produtores finais asiáticos continuam a entrar na Europa a preços baixos”, sublinha a direção da associação.
Algumas empresas já admitem a possibilidade de reduzir até 50% dos seus efetivos, por não conseguirem competir com os custos de mão de obra e com os novos encargos fiscais. Esta pressão soma-se ainda ao aumento dos custos energéticos, que já vinha a afetar toda a cadeia de valor.
A poliamida é, aliás, um material essencial na produção de elásticos, fitas, meias técnicas e malhas, podendo representar, em alguns casos, até 70% da faturação das empresas. O setor enfrenta também uma forte dependência de mercados externos, sendo que cerca de 90% da poliamida utilizada por algumas empresas provém da China, Coreia, Vietname e Taiwan. Atualmente, não são identificadas alternativas viáveis na Europa que conciliem qualidade e preço competitivo.
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